10/08/2019 - Prefeitura de Uberaba abrirá consulta pública sobre a PPP de Usina Fotovoltaica

As tratativas para consolidação de Parceria Público Privada na construção de Usina Fotovoltaica estão na fase de entrega da modelagem técnica e devem, após análise dos documentos, seguir para consulta pública. Em reunião nesta sexta-feira (9), o Conselho Gestor de PPPs recebeu os documentos do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que ofertou ao Município o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do País no segmento de energia solar.

O prefeito Paulo Piau, presidente do Conselho Gestor de PPP, destaca que o estudo foi apresentado com riqueza de conteúdo técnico e que agora uma comissão deve ser instituída para analisar a documentação. “Entraremos na fase de consulta e audiência pública, para seguir para o processo licitatório. Até o final do ano queremos ter uma empresa autorizada e com ordem de serviço para iniciar esta concessão pública para a geração de energia a partir da radiação solar”.

Piau avalia que, no futuro, será possível substituir a energia comprada por geração própria, por meio de fonte sustentável como é a energia solar. “Isso diminuirá custos para a Prefeitura, pois com o uso de energia mais barata é possível sobrar recursos para aplicar em áreas relevantes para a sociedade. Isso é gestão. O Brasil está indo com mais força nesta direção das PPPs, e Uberaba sai na frente. Temos a segunda PPP de Iluminação Pública do Brasil e é daqui pra frente que veremos efetivamente os resultados”, disse.

O diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, explica que a entrega dos produtos de modelagem técnica constitui uma das etapas mais importantes para a consolidação do projeto. “Este é um marco que iniciará o relacionamento com a sociedade e os investidores para atraí-los ao processo licitatório. Este é o futuro da energia e Uberaba é a primeira cidade individualizada, em Minas Gerais, que está dando esse passo. Uma referência , um grande exemplo para todo o Estado”, avalia o diretor.

O projeto prevê três usinas fotovoltaicas de cinco  Megas,  em investimento de R$62 milhões via PPP. O contrato deve ser de 25 anos e o concessionário fazer o investimento,  ao final  revertido ao Município.

Consulta Pública – Segundo o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais Glauber Faquineli, que integra o Conselho Gestor de PPPs, será aberto, agora, o prazo 30 dias para consulta pública, disponibilizando o material para a sociedade  apresentar contribuições ao projeto. “Neste período também vamos realizar uma audiência pública. Por fim, com as contribuições dos cidadãos, o projeto segue para o processo licitatório”.

Glauber explica que a etapa de Modelagem entregue nesta reunião compreende todo o pacote de produtos que precisam ser elaborados para o desenvolvimento da Parceria. “É importante destacar que estamos inovando em um projeto a nível nacional. O governo do prefeito Paulo Piau traz inovação e mais uma novidade de gestão, que gera economicidade e benefícios para a sociedade. É levar, portanto, uma melhor prestação de serviços para a população".

Jorn. Luiza Carvalho