24/08/2019 - Entidades classistas sugerem alteração na Lei que estabelece normas de proteção de imóveis

O Prefeito Paulo Piau recebeu nesta sexta-feira (23), representantes de associações comerciais, industriais, sindicatos, associação de bairro, institutos, dentre outros, e recebeu das mãos da presidente da FIEMG - Regional Vale do Rio Grande, Elisa Gonçalves de Araújo, um ofício para que o Executivo avalie a alteração da lei que rege o tombamento, preservação, registro, inventariado e outros, de imóveis considerados históricos na cidade, sobretudo, os concentrados na região central.

Participaram da reunião o secretário de Governo, Luiz Humberto Dutra, o líder do prefeito na Câmara, Rubério Santos e o vereador Agnaldo Silva.

Sob a responsabilidade do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) ligado a Fundação Cultural de Uberaba, o pedido em especial, visa à alteração da Lei nº 10.717/2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Uberaba. De acordo com a porta voz do grupo, Elisa Gonçalves, muitos imóveis concentrados no centro da cidade são considerados tombados/ inventariados e fica fechados por tempos, não sendo possível a demolição ou mesmo alteração dentro das exigências de empresários que manifestam interesse pela aquisição dos espaços. Com isso, segundo ela, o centro acaba perdendo espaço para outras localidades deixando de gerar emprego e renda na região central

“Defendemos a valorização e a preservação da arquitetura dos imóveis que fazem parte da nossa historia. O que queremos é que os critérios de avaliação que culmina no tombamento ou inventariados sejam mais técnicos e claros, contribuindo para que todos ganhem, principalmente o Município de Uberaba que terá mais investimentos naquela região”, destaca ela.

O historiador uberabense, Guido Bilharinho, um dos autores do texto que visa à alteração entregue para o prefeito, afirmou que atualmente existem 130 imóveis residenciais preservados historicamente e aproximadamente 50 que são igrejas, grandes prédios como o da Câmara Municipal, dentre outros.

Piau ouviu atentamente as explicações e considerou válida uma avaliação técnica envolvendo todos os atores do processo. “As sugestões serão avaliadas tecnicamente pela Secretaria de Planejamento, representado pelo Nagib Facury juntamente com o corpo técnico que envolve a Fundação Cultural e Secretaria de Governo. A minha proposta é que até o final de setembro o documento seja encaminhado pela Câmara para realização de Audiência Pública, que abrirá espaço para os debates e posterior votação. O que não esta na direção correta precisa ser acertado em prol da comunidade” finaliza.

Jor. Sabrina Alves