16/09/2019 - Posturas e Bombeiros autuam casas de show em Uberaba por falta de Auto de Vistoria

A Secretaria de Defesa Social, por meio do Departamento de Posturas, e o Corpo de Bombeiros realizaram ação conjunta de fiscalização na última sexta-feira (13) em quatro casas de shows em Uberaba. Dois locais de evento foram autuados e notificados por falta Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sendo que uma das casas também não tinha alvará de funcionamento, podendo sofrer outras penalidades, como a interdição total. 

O AVCB é um documento que atesta a vistoria realizada no local em relação à conformidade com as regras de segurança e prevenção de incêndios. 

O chefe do Departamento de Posturas, Rene Inácio de Freitas, explica que inicialmente, o trabalho em conjunto com os Bombeiros irá focar nas casas de festas e eventos por questão da segurança destes estabelecimentos. “Da nossa parte, estamos checando a existência do alvará de funcionamento, que é primordial, câmeras de segurança, detector de metais, número de lotação destes locais, que pela legislação deve estar especificado em cada local, enquanto os Bombeiros vão verificar se todas as medidas de prevenção e combate a incêndio e desastres nesses locais estão corretas”, relata o chefe do Departamento de Posturas.

Freitas esclarece ainda que o foco dos trabalhos iniciados é a segurança das pessoas, dentro do estipulado pela Legislação Federal 13.425 de 2017, que “estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos e áreas de reunião de público”. A Lei foi instituída após o incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS). Segundo Freitas, após essa vistoria inicial das casas de eventos em Uberaba, os trabalhos de fiscalização passarão a ser rotineiros, focando em locais de grande concentração e circulação de pessoas.

Jorn. Clarice Sousa