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O prefeito Paulo Piau, o secretário Municipal de Saúde Iraci Neto, o secretário de Desenvolvimento Social Marco Túlio Cury, o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Rubério Santos, reuniram com a diretoria do Asilo Santo Antônio para esclarecer sobre a interdição parcial da unidade. Segundo o prefeito, o dialogo teve o objetivo de buscar uma solução e entendimento sobre o ocorrido.
De acordo com o prefeito, dentro do parecer técnico do secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, o laudo expedido pelo fiscal da Vigilância de Sanitária é coerente dentro da sua função – que é de fiscalizar. Segundo ele, o termo interdição faz parte do contexto da Vigilância Sanitária e não existe, nesses casos, uma consultoria prévia. O que é feito é a entrega do laudo de inspeção apontando as correções a serem feitas e a partir daí dado um prazo para o cumprimento das normas apontadas. O que foi respeitado pelo Município.
"A interdição foi analisada pela instituição, como algo determinante e sem recursos para uma solução. Porém, quando é expedido um laudo com o parecer de interdição, é dado à instituição um prazo para adequação, conforme esclarecimentos do secretário de Saúde. Não estamos aqui para impor o fechamento de qualquer instituição filantrópica, até mesmo porque o Município depende e muito desses serviços para manter esses atendimentos. A Prefeitura sozinha jamais daria conta. Não estamos aqui para criticar, pelo contrário, parabenizamos o trabalho realizado pelas instituições que prestam um serviço sério e de qualidade. O Asilo Santo Antonio é centenário e merece o nosso respeito. Porém, a lei deve ser cumprida. Mas, tudo dentro de um diálogo pensando no bem estar dos internos, que são os que mais precisam", destaca o prefeito.
Diante dos fatos narrados pela direção da instituição e visto a necessidade das adequações, o prefeito determinou ao secretário Iraci que se reúna com a direção para que sejam feitas as tratativas necessárias buscando a solução do caso.
"Estamos em dia com os repasses com o asilo e é preciso seguir o que determina a legislação. Temos um órgão fiscalizador que é o Ministério Público que nos cobra e temos que seguir as exigências. Na segunda, o secretário Iraci estará à disposição da direção para traçar as medidas que devem ser tomadas. O fiscal cumpriu o seu papel. Estamos cumprindo o nosso papel que é proteger a saúde do cidadão. Sobretudo daqueles que precisam de cuidados como são os idosos no qual nos preocupamos muito. Vamos encontrar o melhor caminho, com o aval do Ministério Público e dentro das exigências da lei", declarou Piau.
Jor. Sabrina Alves
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