04/02/2020 - Prefeitura irá cobrar limpeza de proprietários com imóveis irregulares

Multa pode chegar a R$ 4.800,00 para quem despeja entulho em local inapropriado

A Prefeitura de Uberaba, por meio do Departamento de Posturas, mantém trabalho de fiscalização rigorosa como forma de defender os interesses da coletividade. Proprietários que não mantém seus imóveis limpos, murados e com passeio são autuados. Caso o responsável não normalize a situação indicada e, em reincidência, a Posturas pode gerar ordem de serviços para que o Município, via Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), faça a limpeza e cobre esse serviço do proprietário do imóvel. Quando o mesmo não pagar, o valor vai para a dívida ativa da pessoa. A lei neste sentido entrou em vigor 2008.

Segundo dados do Departamento de Posturas, em 2019, foram 1.261 autuações por falta de limpeza, sendo 264 de proprietários reincidentes. Isso quer dizer que em uma segunda visita, 21% dos imóveis autuados continuavam irregulares, explica chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas. “Além do mato e da sujeira, isso gera outro problemas, pois esses terrenos abertos acabam servindo como local de descarte e depósito de lixos e entulhos, pelo fácil acesso que eles oferecem aos que podemos chamar de ‘sujões’”, comenta Renê.  

O valor cobrado pela limpeza, previsto por lei, é o custo do serviço, devidamente comprovado, acrescido de 20% a título de administração. Para 2020, a Sesurb já conta com 19 ordens de serviço encaminhadas pela Posturas, sendo que cinco já estão sendo executadas de acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Obras, Antônio Oliveira – Toninho.

Polícia. Trabalho de monitoramento mais intensivo está acontecendo com a participação da Guarda Municipal para flagrar essas pessoas, mas o chefe de Posturas destaca que a participação da população é essencial para minimizar esse problema sério, fazendo o registro com fotos e/ou vídeos, que mostrem o terreno em que o descarte está sendo realizado e a placa do veículo da pessoa responsável pela ação. Com essas informações, o Departamento consegue buscar os dados do dono desse veículo e punir além do proprietário do imóvel, também o do veículo, cuja multa pode chegar a R$4.800,00, segundo Renê.

As denúncias podem ser feitas diretamente no Departamento de Posturas pelo telefone 3331-2312, ou via canais de comunicação direta com a comunidade, como o Cidade Ativa pelo telefone 0800-940-0101.

Jorn. Clarice Sousa