06/02/2020 - Combate ao lixo

Prefeitura flagra descarte irregular de material tóxico no Parque das Américas

Além disso, três proprietários foram notificados para limpar terrenos em até 72 horas

A Prefeitura de Uberaba está atuando em duas frentes para combater o descarte irregular de lixo e para que áreas vagas sejam mantidas limpas. A medida tem caráter coletivo e foco especial na saúde pública. Nesta quarta-feira (05), três proprietários de imóveis nos bairros Estados Unidos, Jardim Metrópole e Valim de Melo foram notificados via Porta-Voz pela Secretaria de Defesa Social, para que limpem seus imóveis no prazo de 72 horas a partir da publicação.

O secretário de Defesa Social, jornalista Wellington Cardoso, explica que se os proprietários não cumprirem o prazo, ficam sujeitos à multa. “O agente público poderá adentrar nos imóveis fechados e o Poder Público realizar a limpeza, que será cobrada do dono”, aponta. A notificação foi feita nos termos do Decreto 5071, de 31 de janeiro de 2020, que ratifica que atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco podem caracterizar crime, conforme previsto na legislação brasileira.

Flagrante de descarte. A segunda vertente de trabalho é o monitoramento de pontos recorrentes de descarte irregular. Flagrante foi registrado nesta quinta-feira (06) por fiscais do Departamento de Posturas, acompanhados de Guardas Municipais. Homem de 27 anos descartava material tóxico em área não autorizada, no bairro Parque das Américas, atrás do aeroporto.

Segundo o chefe do Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, o veículo pic up utilizado no descarte foi apreendido e removido para o pátio da Defesa Social, e o proprietário autuado. O veículo só será liberado mediante três condições, explica Renê. “O responsável pelo descarte precisa fazer a retirada daquele material, fazer o descarte de forma correta e apresentar comprovante para o Departamento de que foi dada a destinação correta”, conta. O infrator ainda precisa pagar a autuação lavrada, que pode chegar a R$4.800,00 e apresentar a documentação do veículo.

Interatividade. O chefe de Posturas reforça que a população pode e deve denunciar irregularidades com registro em fotos e/ou vídeos da área em que o descarte acontece e a placa do veículo utilizado na ação. As denúncias podem ser feitas no Departamento de Posturas, pelo telefone 3331-2312 ou Cidade Ativa pelo telefone 0800-940-0101.

Jorn. Clarice Sousa