13/02/2020 - Prefeitura decreta situação de emergência pelos estragos causados pelas chuvas

A Prefeitura de Uberaba decretou situação de emergência devido aos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade e culminaram em danos em residências, vias e equipamentos públicos. O foco maior são as pessoas em vulnerabilidade financeira e social. O decreto 5153 foi publicado no Porta Voz desta quarta-feira (12) e se estenderá por 90 dias podendo ser prorrogado. Além dos registros já verificados, o decreto considera a previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de mais chuva forte para a cidade nos próximos dias. Além disto, menciona a Constituição Federal no que tange à entrada de equipes em imóveis particulares a fim de resguardar a vida humana, bem como a utilização delas em caso de iminente perigo, devendo neste caso ocorrer respectiva indenização a posterior.

A medida prevê a mobilização dos órgãos municipais para atuarem sob a direção da Defesa Civil. Autoriza, ainda, a convocação de voluntários para reforçar ações em prol da população atingida, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto trata também sobre a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às emergências, desde que concluídas na sua validade.

O prefeito Paulo Piau orientou atenção especial ao entorno da Avenida Deputado José Marcus Cherem, onde são grandes os danos. “Reconhecemos os problemas em decorrências das chuvas em Uberaba, mas nada comparado a Belo Horizonte, Sul de Minas, São Paulo e Zona da Mata. O poder público tem que dar às mãos às pessoas atingidas pelas chuvas de alguma forma”, afirmou. Piau reforçou que famílias atingidas, - com amparo do Código Tributário - serão isentas de tributos municipais a partir de avaliação técnica da Prefeitura. “Dentro do respaldo legal vamos atender as famílias que precisam de acolhimento. A Secretaria de Desenvolvimento Social acompanha o grupo, assim como a Cohagra e demais setores. Levantamento relativo a isenções está sendo feito”, explica.

Conforme o prefeito estão sendo realizadas obras de drenagem por toda a cidade que contribuirão para melhorar o escoamento de água. “Não podemos nos responsabilizar pelas trombas d’água porque são fenômenos naturais, porém temos a obrigação de fazer algo para evitar problemas como estes. Por isso, intensificamos as obras e já são 79 pontos de inundação atendidos no Programa de Drenagem Pluvial, uma das ações do Plano 200”, ressaltou.

O decreto está disponível na Internet pelo  http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/galeriaarquivosd,portavoz,arquivos,2020.