14/04/2009 - Uberaba caminha para ter Zona de Processamento de Exportação

Após planejamento e elaboração de projeto que consumiu pelo menos sete meses, o engenheiro químico, assistente de projetos estratégicos do Governo municipal, Carlos Francisco Assis Pereira, apresenta oficialmente nesta quinta-feira em Brasília a solicitação para que Uberaba possa instalar a sua Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Assis, que conduz a iniciativa desde meados do ano passado, afirma que durante todo este período o trabalho aconteceu sem alarde, tendo em vista tratar-se de mecanismo inédito no Brasil. O que existe – explica - são projetos, muitos apresentados no passado, mas que não evoluíram, até mesmo pela fragilidade de leis que suportassem as propostas. Assis lembra que na semana passada, em Montes Claros, no norte de minas, o presidente Lula assinou portarias e decretos regulamentando todo o arcabouço legal deste instrumento chamado ZPE.
 

Em praticamente todo o mundo estas zonas já existem. Na China são 3,3 mil, nos Estados Unidos mais de 700. A ZPE - esclarece o assistente de projetos estratégicos - é uma área alfandegária onde empresas têm isenção total de impostos federais por 20 anos, desde que exportem acima de 80% da produção. “O Brasil não está inventando esta modalidade de desenvolvimento. No País, houve grandes resistências de governos anteriores e projetos apresentados não evoluíram. Quando o presidente Lula assumiu, as ZPEs passaram a fazer parte do plano de governo”, comenta Carlos Assis comemorando a recente regulamentação.
 

 “Os municípios que tiverem isso vão dar um salto de qualidade e nós apresentamos nossa proposta e estamos indo a Brasília entregar, uma semana após o anuncio do presidente Lula,” comenta o prefeito Anderson Adauto, ao destacar o interesse do município ao projeto.

Segmentos. O projeto de Uberaba será formalmente protocolado no Ministério do Desenvolvimento, onde está a presidência do Conselho de Ministros a quem cabe avaliar as propostas.

Falar de ZPE é falar de projeto ousado. O sistema funciona como um condomínio empresarial fechado pela Receita Federal e acaba sendo um atrativo para novas empresas. “É isto o que a China, Dubai, Estados Unidos e México fazem”, assinala Carlos Assis.

Questionado sobre o potencial e enquadramento de empresas já instaladas no município nos critérios da ZPE, ele aponta para a pecuária com destaque para carnes e genética animal e para a agroindústria, especialmente o setor sucroalcoleiro e de grãos. Assis ressalta uma situação interessante relacionada às oleaginosas, sobretudo a soja, já que temos produção em larga escala, mas o grão acaba exportado in natura para ser esmagado e processado no estrangeiro. E raciocina: “Se colocarmos unidade de processamento de oleaginosas na ZPE a exportação acontece sem impostos. Ou seja: temos um enorme potencial regionalizado e outro grande a descobrir”.

Sobre o que representa a tributação federal sobre negócios de exportação, sem a existência de ZPE, Assis afirma que ele varia entre 20% a 30% dependendo do segmento. Conforme o projeto a ser apresentado, a ZPE de Uberaba deverá ocupar área de 2 milhões de metros quadrados. Ainda não está definido o local, mas a indicação seria nas proximidades da INPA.

Após o protocolo, a fase seguinte será a avaliação do Conselho de Ministros, aprovação do presidente Lula, publicação de decreto criando a ZPE. Depois, vem a criação, por parte do Município, de empresa para administrá-la, que pode ser de capital misto ou privado.

A ela caberia, entre outras questões, a negociação dos espaços, cuja origem deve ser particular.