07/04/2021 - Município apresenta ao MP avanços e desafios na vacinação contra a Covid-19

Equipe do Governo Municipal reuniu-se, nesta quarta-feira (7), de forma on-line, com membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apresentar o trabalho de vacinação contra a Covid-19 na cidade. O convite partiu da Prefeitura de Uberaba.

Representando o Poder Executivo, participaram a controladora adjunta, Júnia Cecília Camargo de Oliveira, a assessora jurídica da Controladoria-Geral, Aline de Almeida Lima, a procuradora-geral interina, Fabiana Gomes Pinheiro Alves e a coordenadora da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Município, Ana Vera Abdanur.

Do MPMG, participaram a coordenadora regional de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo Sul, Cláudia Freddo Marques Carvalho, e o promotor de Justiça, Rafael Calil Tannus.

Conforme explicou a controladora adjunta, o MPMG encaminhou à Controladoria, anteriormente, recomendações e solicitações de informações sobre a vacinação. Além de responder às demandas específicas por escrito, a Controladoria convidou os promotores para a reunião a fim de dar mais transparência ao trabalho do Governo Municipal.

“Hoje, tivemos a oportunidade de expor nossos desafios aos membros do Ministério Público, diante de uma campanha tão atípica, e de mostrar os esforços que estamos empreendendo para a eficiência desse processo”, disse Júnia.

Durante a reunião, a controladora adjunta destacou a instauração de sindicância investigativa para averiguar a vacinação antecipada de idosos de 65 a 69 anos. Ela também pontuou a averiguação que apura suposta imunização indevida de servidores municipais, bem como o responsável pela vacinação de forma irregular. Outra investigação citada foi a auditoria de conformidade instaurada para confrontar a lista dos vacinados com as normativas de Saúde em vigência na época da aplicação da dose.

Também foram expostos marcos legais, como a portaria de instituição da comissão organizadora de vacinação e o decreto que normativa os procedimentos de imunização em Uberaba. Outro item abordado foi a atualização do site uberabacontracovid.com.br com a disponibilização da lista de vacinados, do boletim diário de vacinação e do Plano Municipal de Imunização.

A integrante do Governo ainda expôs adversidades, como exaustão das equipes de vacinação e necessidade de fracionar um mesmo público-alvo devido à quantidade de doses em pequena escala.

Por fim, houve espaço para perguntas dos promotores de Justiça.