24/04/2009 - Uberaba avança rumo à instalação de Zona de Processamento de Exportação

O projeto de instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Uberaba foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (24), pelo prefeito Anderson Adauto à sociedade civil organizada e imprensa. A iniciativa já está protocolada junto ao Conselho Supra Ministerial, encabeçado pelo Ministério do Desenvolvimento em Brasília, onde mereceu elogios pela sua qualidade. Dos 16 projetos em análise, o de Uberaba é o primeiro de Minas Gerais, após a regulamentação anunciada pelo presidente Lula, no último dia 6 em Montes Claros, no norte do Estado. “Não basta a cidade querer o projeto. Ele tem que ser bom porque passa pelo crivo de seis ministérios. Estamos seguros de que Uberaba terá a sua ZPE”, afirma Anderson Adauto.
 

O prefeito demonstra que não quer perder tempo e, para tanto, enquanto transcorre a tramitação em Brasília, o governo já agiliza o encaminhamento de etapas futuras. Assim, quando a aprovação, prevista para no máximo três meses, ocorrer, passos importantes já terão sido dados.
 

Um exemplo é a definição de área com cerca de dois milhões de metros quadrados para abrigar o empreendimento. Do próprio prefeito vem a informação de que está sendo fechada parceria quanto a imóvel com as características pretendidas. Trata-se de área às margens da BR-050, de propriedade do empresário Renato Caetano que vai ser cotista no projeto.  
 

A ZPE funciona como um condomínio empresarial em local fechado pela Receita Federal com controle alfandegário/fiscal abrigando empresas de perfil exportador. Do total da produção, pelo menos 80% deve ser destinada ao mercado externo com isenção total de impostos federais por período de 20 anos, que pode ser renovado.
 

O presidente da Associação Brasileira das ZPEs, Helson Braga Cavalcante, participou da reunião e ressaltou a regulamentação destas Zonas como um fato de importância inquestionável para o País. Segundo ele, mais de 130 países já utilizam com sucesso a ZPE em suas políticas de desenvolvimento gerando quase 70 milhões de empregos. “O Brasil chega um pouco atrasado, mas com uma lei moderna, competitiva e apoio definitivo do governo federal”, constata.
 

Nem a crise econômica mundial se apresenta como um empecilho. Ao contrário, em casos de implantação ou ampliação neste segmento apresenta, segundo o engenheiro químico, assistente de projetos estratégicos do governo municipal, Carlos Francisco Assis Pereira, algumas vantagens, como prazo menor de entrega dos pedidos e maior abertura para negociação de preços. Aliás, o entendimento é de que o programa nacional de ZPEs tem papel fundamental na superação de crise e retomada do crescimento.
 

Além da agregação de mais valor aos produtos, outro sinal importante para a cidade é a questão de geração de emprego que o empreendimento deve proporcionar. Anderson Adauto destaca que a Prefeitura está atenta a esta questão e vai fomentar a formação de mão-de-obra conforme a demanda, o que poderá acontecer também de forma conjunta com a sociedade civil e programas do governo federal.
 

Representando a Câmara Municipal, o vereador Tony Carlos destacou que a instalação da ZPE será um divisor de águas para a cidade de Uberaba. “Assim como aconteceu quando da transformação da faculdade em Universidade Federal do Triângulo Mineiro, vamos ter uma Uberaba antes e depois da ZPE”, resumiu.
 

Entidades - Participaram da reunião o vice-prefeito Paulo Mesquita; José Maria Barra (Fiemg), Nabi Gouveia (Assediu), Nagib Facury (Sinduscon), Fúlvio Ferreira (CDL) e os secretários municipais José Luiz Alves (Codau), José Luiz Barbieri (Meio Ambiente) e João Franco (Desenvolvimento Econômico).