05/02/2010 - Idosos e portadores de necessidades especiais recebem cartões de estacionamento

A partir desta sexta-feira (dia 05), idosos e portadores de necessidades especiais já podem usufruir das vagas de estacionamento identificadas para seu uso exclusivo. Em solenidade realizada nesta quinta-feira (04), o prefeito Anderson Adauto fez a entrega simbólica dos cartões no anfiteatro do Centro Administrativo. Os primeiros a receberem foram Odair Pereira dos Santos e Gasparina Pereira de Almeida, mãe do prefeito.

De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos, Ricardo Sarmento, cerca de 140 cartões já foram confeccionados e estão à disposição dos credenciados. Ele salienta que o credenciamento é contínuo e as pessoas que têm direito ao uso das vagas exclusivas podem procurar a Settrans.

Durante a entrega, o prefeito Anderson Adauto enfatizou que a sociedade está avançando e no Brasil estamos dando passos importantes no sentido de garantir os direitos dos idosos e portadores de necessidades especiais. Ele aproveitou para comunicar aos presentes que dentro de 60 dias estará funcionando um sistema para que o idoso não precise sair de casa para marcar consulta.

“Ele poderá marcar por telefone e depois também terá a confirmação de sua consulta”, disse o prefeito, lembrando ainda que neste ano a Prefeitura vai criar dois condomínios de idosos na cidade. Participaram da solenidade os secretários Ricardo Sarmento (Settrans), Maria Thereza Rodrigues da Cunha (Desenvolvimento Social), o vereador Almir Silva, e ainda representantes de diversos órgãos e entidades.

Os interessados em se cadastrar para uso das vagas especiais devem se dirigir à Settrans, entre 12h e 17h30, com originais e cópias do RG e CPF, do comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação para o preenchimento do cadastro e Laudo médico atestando a deficiência, seja ela permanente ou provisória.

A credencial é um cartão que ficará de posse da pessoa que for cadastrada e sempre que esta usufruir de um meio de transporte poderá utilizá-la. Ao estacionar o usuário deverá colocá-la no painel do carro. A validade da credencial para motoristas é a mesma da CNH.

Já para o passageiro, a validade é equivalente a recuperação/gestação, ou de 1 ano para deficientes permanentes. Lembrando que a utilização de vagas especiais não interfere na cobrança da área azul.
As regras para estacionamentos públicos estão nas Resoluções 303 e 304 do Contran, que tratam dos direitos das pessoas com 60 anos de idade ou mais e dos deficientes físicos.