19/04/2010 - Ipserv registra equilíbrio financeiro nunca visto em sua história

Relatórios financeiros revelam que nunca na história do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – Ipserv – o órgão esteve tão equilibrado como agora.

E isso só foi possível, de acordo com o presidente do Ipserv, Afrânio Prata, graças à criação da Lei 412/2009 que alterou o plano de custeio. Antes da criação da lei, o Ipserv custeava todos os aposentados e pensionistas e com a lei o instituto ficou com a responsabilidade apenas sobre aqueles que foram admitidos a partir de 01 de janeiro de 1996.

“Os servidores que foram admitidos antes desta data estão sob a responsabilidade dos seus órgãos de origens” explica Afrânio Prata, ressaltando que mesmo assim quando de suas aposentadorias seus pagamentos serão administrados pelo Ipserv com as devidas garantias constantes na Lei 412/2009 e com o respaldo da Portaria 403 do Ministério da Previdência.

Outra lei criada e que trouxe tranqüilidade financeira para o Ipserv é a 411/2009 que trata do parcelamento das dívidas dos órgãos municipais com o instituto.

“É interessante dizer que essa lei trouxe a garantia do recebimento dos valores vinculados, retidos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e repassados automaticamente para o Ipserv com garantia de correção superior às taxas aplicadas no mercado financeiro (1% mais Selic).

De acordo com o relatório, os valores devidos pela Prefeitura Municipal de Uberaba ao Ipserv totalizam R$ 42.928.278,16 e foram parcelados de acordo com o previsto em lei e a PMU está em dia com o instituto.

Além da PMU, a Câmara Municipal de Uberaba também parcelou sua dívida de R$ 185.471,55 com o instituto. Codau e Fundação Cultural de Uberaba também foram beneficiados com a lei e já quitaram todas as suas parcelas.

Até 31 de março último, o Ipserv tinha em caixa um saldo de R$ 87.821.267,70, aplicados na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Itaú em fundos demonstrados em sua política de investimentos homologada pelo Ministério da Previdência, explica o titular do instituto.
“É importante destacar que de março de 2009, quando assumi o Ipserv, até o mês passado, o saldo em caixa registrou um acréscimo de 16%, ou seja, mais de R$ 14 milhões”, diz ele.

Essa diferença, de acordo com Afrânio Prata, se deu em razão do recebimento de dívidas dos órgãos municipais, parceladas ou não, e correções financeiras nas atuais aplicações, além de uma economia de gastos administrativos e previdenciários com a redução do número de servidores afastados em virtude da criação de uma nova junta médica.

“Desde que assumimos o Ipserv, adotamos uma política de gestão de recursos, rompendo barreiras”, destaca ele, citando o caso da compensação previdenciária que a partir das homologações dos processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprovação no INSS, libera recursos que hoje chegam ao montante de R$ 490 mil, incluindo aplicações financeiras, e com previsão de recebimentos futuros de R$ 2 milhões com os 90 processos que estão sendo analisados.

Isso só foi possível graças ao empenho e adequações administrativas e operacionais adotadas pelo instituto, garante seu titular.

“A nova metodologia de trabalho adotada no Ipserv trouxe mais agilidade e envolvimento da equipe que se vê comprometida com os novos caminhos traçados para o futuro dos servidores”, avalia Afrânio Prata.

Afrânio Prata comemora este bom momento do Ipserv inclusive porque ele é referência nacional em termos de equilíbrio financeiro (Lei de Segregação de Massa), confirmada pela visita de membros do Instituto de Macapá Prev/AP, por indicação do Ministério da Previdência.