16/08/2010 - Sagri licita três boxes na Ceasa nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastacimento (Sagri), licita mais três boxes localizados na Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), sob a modalidade de concorrência pela maior oferta, para permissão de uso remunerado de bem público.

O recebimento da documentação e proposta de preços será até às 9h e o início da abertura dos respectivos envelopes será às 9h30, na sala de reunião da Secretaria de Administração, localizada no Centro Administrativo.

Os boxes a serem licitados, cujo preço mínimo está estipulado em R$ 4,50 o metro quadrado, são os de números 04, 29 e 30 e são destinados ao comércio de produtos típicos (comércio de frutas, verduras, legumes e ovos), com área medindo 32 metros quadrados cada um.

De acordo com o edital, os boxes 29 e 30 são contíguos, e caso sejam concedidos a permissionários diferentes, os mesmos deverão arcar com as despesas para a divisão física, ou seja, construção de parede de alvenaria de blocos no padrão já utilizado pela Ceasa.

O prazo da permissão será pelo período de cinco anos, podendo, de acordo com o interesse público, ser prorrogado. O permissionário terá o prazo de 30 dias para instalação das acomodações dos Boxes, a contar da data de publicação do Decreto.

De acordo com o titular da Sagri, José Humberto Guimarães, a Ceasa de Uberaba é a terceira em Minas Gerais e possui 46 boxes, sendo que 40 deles estão ocupados atualmente por 30 comerciantes.