21/10/2010 - Prefeitura vai comprar gêneros alimentícios para a merenda escolar da Agricultura Familiar

Dispensa de Licitação objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com lei federal que determina que pelo menos 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) devem ser aplicados na aquisição de produtos da Agricultura Familiar, foi publicado na última edição do órgão oficial do Município, jornal Porta-Voz.

Três grupos formais de agricultores familiares foram cadastrados para o fornecimento dos gêneros alimentícios, durante o prazo de um ano.
A Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande (HORVAGRA) será a responsável pelo fornecimento de frutas, verduras e legumes, num total de R$ 225.210,74.
Já a Associação dos Produtores Rurais da Baixa será a fornecedora de 44.950 litros de bebida láctea e leite, totalizando recursos para os associados da ordem de R$ 241.153,98.
Também os associados à Associação dos Produtores Familiares da Região do Boa Vista serão os fornecedores dos 10.764 potes de 500 gramas de manteiga e os 4.560 quilos de requeijão, num montante de R$ 84.989,40.

De acordo com o titular da Secretaria de Agricultura, José Humberto Guimarães, essa medida vai beneficiar diretamente 165 produtores, sendo 100 deles de hortaliças e 65 produtores de leite.
“Só com a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar serão investidos R$ 551.354,12 e isso vai representar muito para os produtores/fornecedores”, destaca Guimarães, salientando que, para se enquadrar em qualquer um dos grupos de fornecedores o produtor tem que estar associado.

“A Sagri e a Secretaria de Educação estabeleceram meios para que a lei fosse realmente colocada em prática em Uberaba e beneficiasse o maior número de produtores da Agricultura Familiar”, explica o titular da Sagri.
Segundo ele, a meta é ampliar ainda mais o número de produtores beneficiados. Por isso ele faz um chamamento aos pequenos produtores para que se organizem e se associem, inclusive criando até mesmo novas associações para poderem vender seus produtos.