20/12/2010 - Sagri amplia compra de alimentos da Agricultura Familiar

Funcionando desde 2006, os Programas de Compra de Alimentos da Agricultura Familiar contemplam a aquisição de leite e seus derivados e também a compra de hortaliças. Desde sua implantação até agora já foram aplicados cerca de R$ 1 milhão e 300 mil e na atualidade estão em execução um plano de R$ 900 mil para a aquisição de produtos lácteos e outro de R$ 365 mil para a aquisição de hortículas.

Estes dois programas contam com a participação de 260 pecuaristas e 105 horticultores. Os produtos adquiridos são destinados pelo Banco de Alimentos para diversas instituições de assistência social.

De acordo com o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri), José Humberto Guimarães, com a recente aprovação de verba de R$ 2,2 milhões, obtida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sagri está buscando mais agropecuaristas enquadráveis nas normas da Agricultura Familiar para que os mesmos venham a fornecer produtos para este novo plano e que será aplicado inicialmente na aquisição de hortaliças e queijos certificados.

Guimarães informa que cerca de 1/3 da verba (aproximadamente R$ 700 mil) já estão disponíveis em conta corrente no Banco do Brasil, especialmente para esta finalidade.

“Com esse intuito, de incluir maior número de micros e pequenos produtores ao novo programa, a Sagri colocou em campo sua equipe de técnicos, os quais estão percorrendo a zona rural, especialmente os redutos de maior concentração de pequenos empreendedores, com objetivo de habilitá-los para integrarem o elenco de fornecedores. As comunidades de Santa Fé, São Basílio, Santa Rosa, Mata da Vida, Serrinha, Ponte Alta, entre outras, estão sendo percorridas e seus produtores estão sendo convenientemente informados e mobilizados para participarem do programa que destina a cada um R$ 4.500, anuais, em pagamento dos produtos que fornecerem”, explica o secretário.
Existem alguns critérios para que o empreendedor possa integrar o grupo de fornecedores como, por exemplo, que ele atue em área de terras menor do que 96 hectares e que os rendimentos do grupo familiar ao qual pertence não ultrapasse R$ 110 mil por ano, além do que, do total da renda do grupo familiar, 70% sejam oriundos de atividades agropecuárias.

O secretário explica que, preenchendo estes requisitos, o produtor mobilizado comparecerá à Sagri para que ali todos os documentos necessários (escritura, certidão ou contrato de arrendamento, CPF, RG, comprovante de residência e certidão de casamento se for o caso) sejam xerocados e elaborado um pequeno cadastro. Toda a documentação será encaminhada pelo interessado à Emater para que seja providenciada a Declaração de Aptidão ao Pronaf, que o habilitará legalmente para o fornecimento dos produtos.

Também é exigido que o empreendedor esteja ligado a uma associação ou cooperativa.

Em Uberaba estão atuando a Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande (Horvagra) e a Copervale.

“O município de Uberaba tem 62% dos seus agropecuaristas, cerca de 2.500 empreendedores, atuando em áreas inferiores a 96 hectares, existindo, portanto, um enorme contingente de potenciais para participar dos programas de compra direta da agricultura Familiar”, destaca Guimarães.

Ele ressalta também que, para que novos agricultores passem a se beneficiar desta modalidade de comercialização garantindo aos mesmos a compra da produção por preços justos, a Sagri, dentro da sua programação de trabalho, presta assessoria técnica aos empreendedores e prepara áreas de terras que serão cultivadas para a produção dos alimentos que serão adquiridos.

O interessado em participar do programa seja fornecendo leite ou hortaliças pode procurar a Sagri, no Centro Administrativo, e falar com Priscila Batista ou Orestes Nogueira.