31/01/2011 - Programa Agricultura Familiar em Uberaba beneficia centenas de pequenos produtores

Foi a partir do ano de 2006 quando a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri), firmou parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que pequenos produtores rurais do município passaram a ser beneficiados através do Programa Agricultura Familiar. Atualmente são 493 empreendedores que participam do programa.

Segundo explicações do titular da Sagri, José Humberto Guimarães, para fazer parte da Agricultura Familiar o produtor precisa se enquadrar em algumas normas como, por exemplo, exercer atividades em áreas de até 96 hectares; que a renda familiar não ultrapasse R$ 210 mil por ano e, que 70% da renda sejam oriundos de atividades rurais.

O documento, que identifica e credencia os agricultores familiares, é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que em Uberaba é emitida pela EMATER.

De acordo com levantamento da Sagri, no município atuam cerca de dois mil empreendedores rurais enquadráveis nas normas da Agricultura Familiar e deste total 1.700 estão habilitados com a DAP.

“Quando implantamos o programa começamos adquirindo leite, carne, manteiga, requeijão, doce de leite e bebida láctea dos agricultores familiares e simultaneamente doados a 9.380 pessoas atendidas por 99 instituições de assistência social como creches, asilos, casas de apoio, entre outras. O total de recursos aplicados é da ordem de R$ 2.014.851,90 tendo como parceira a Copervale, beneficiando 260 pecuaristas”, explica Guimarães.

Ainda de acordo com ele, em 2009 teve início, também através da Conab, a aquisição de frutas, verduras e legumes, produzidos por 105 horticultores e distribuídos pelo Banco de Alimentos às instituições por ele atendidas.
Para a aquisição destes alimentos foram liberados para os produtores, via Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande, R$ 736.931,99.

Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), a Sagri desenvolve o Programa de Aquisição de Alimentos, através de convênio assinado em 2009 com o Ministério do Desenvolvimento Social.
O total de recursos é da ordem de R$ 2.211,294,82 liberados em três parcelas. A primeira no valor de R$ 753.943,68 já foi liberada e o convênio vai até 2012.

Com esses recursos são adquiridos alimentos produzidos pelos agricultores familiares e doados às instituições sociais. São 110 horticultores/fornecedores.

Outro programa que beneficia agricultores familiares é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura em parceria com a Sagri, cujo objetivo é adquirir alimentos destinados à alimentação escolar do município.

“O foco das ações da Sagri são os agricultores familiares, para os quais são promovidos vários programas”, destaca o titular da Secretaria de Agricultura, citando entre eles, a assessoria técnica agronômica, zootécnica e gerencial para as diversas atividades em execução, como a bovinocultura de leite, a ovinocultura, a horticultura, a fruticultura, a produção de aves e ovos caipiras, a produção de milho, a produção de queijo, manteiga, requeijão e doces de leite artesanais e ainda a produção de mel e produção de peixes.

Os agricultores familiares contam também com a assessoria no preparo de terras para atividades agropecuárias, sendo que para a horticultura são realizados serviços de aração, gradeação e encanteiramento, tantas quantas vezes o espaço de produção for renovada e para a bovinocultura aração e gradagens para renovação de pastagens e instalação de capineiras forrageiras.

“São diversos os programas, projetos e ações que desenvolvemos junto aos pequenos produtores/agricultores familiares”, explicação Guimarães.

De acordo com ele, os interessados em conhecer os benefícios podem procurar a Sagri, no Centro Administrativo.