26/05/2011 - Codau participa da 41ª Assembléia Nacional da Assemae

O Codau participa pelo terceiro ano consecutivo das discussões nacionais sobre o saneamento ambiental levadas para a Assembleia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que este ano está sendo realizada em Campinas (SP) e entra na sua 41ª edição. Com o tema Desafio da Cooperação Interfederativa o evento reúne até esta sexta (27/5) representantes do Governo Federal, gestores públicos municipais, parlamentares, organizações do terceiro setor, empresas e universidades para o debate dos papéis da União, estados e municípios, compartilhando poder para avançar rumo à universalização do atendimento sanitário e do desenvolvimento sustentável.

José Luiz Alves, presidente do Codau, integrou o grupo de palestrantes convidados da Assembleia e debateu em dois painéis técnicos. Um sobre custeio de drenagem urbana e outro sobre o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos dois, demonstrou como a cidade de Uberaba venceu as burocracias para obtenção dos recursos federais e internacionais viabilizando  financiamentos para as obras do projeto Água Viva.  Na mesa dos debates estava o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado Filho.

José Luiz fez coro com os dirigentes dos Departamentos e Companhias de Saneamento municipais ao relatar que ter a Carta Consulta aprovada no Ministério das Cidades é somente um dos grandes desafios para viabilizar as obras de saneamento. Ele lembrou que não são poucas as exigências da Caixa Econômica Federal, a operadora do PAC para liberação das verbas e com a experiência de Uberaba listou dicas de como aprovar os projetos com eficácia e agilidade, tais como apresentação dos projetos básicos e executivos com orçamentos baseados na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), além de mantê-los atualizadas e com o maior volume de informações técnicas possíveis, bem como todas as licenças ambientais encaminhadas e aprovadas pelos órgãos competentes.

 ‘Uberaba já ultrapassou várias destas etapas e está com duas grandes licitações do PAC em andamento, a da reforma e ampliação das Estações de Tratamento de Água, no valor de quase R$ 60 milhões e da primeira etapa da duplicação dos canais de água pluvial no centro de Uberaba, no valor de R$ 31 milhões’, lembrou ele.

Machado Filho falou sobre as diretrizes do Plano de Aceleração do Crescimento e citou que há uma intensa disputa entre os municípios para obter os recursos disponibilizados pelo Orçamento Geral da União (OGU) que não envolvem contrapartidas dos proponentes. Do total de R$ 45 bilhões previstos para o quadriênio 2011/2014, o montante de R$18,3 bilhões é via OGU. Uberaba foi contemplada com esses recursos em dois projetos – o da Macrodrenagem II, que irá duplicar as galerias da Av. Leopoldino de Oliveira (entre Santos Dumont e Guilherme Ferreira) e a Guilherme Ferreira. E mais a obra da nova adutora de água do rio Claro, ligando o manancial diretamente à Estação de Tratamento de Água (ETA).