21/08/2009 - Uberaba passa a contar com Minas Fácil

Numa parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Uberaba, os empreendedores locais já poderão, a partir de segunda-feira (24), contar com o Programa Minas Fácil para abertura de suas empresas. A idéia é reduzir a burocracia, o que inclui mais agilidade na abertura de firmas. A proposta visa que todo o procedimento não demore mais que dez dias. O prefeito Anderson Adauto explica que esta conquista representa um avanço enorme e para tanto disponibilizou servidores da Prefeitura para atuarem na Junta Comercial instalada na cidade e que é responsável pela coordenação do programa.

Destaca também o alvará simplificado que é emitido pela Prefeitura em apenas 24 horas. A supervisora da Junta e coordenadora do Minas Fácil na cidade, Ariana Cecílio Mardegan, garante que toda a equipe está devidamente treinada e os equipamentos instalados. Diante disto afirma que não terá uma fase experimental. Diferente do que ocorre em alguns dos outros 25 municípios mineiros onde o Minas Fácil já está implementado, mas cujo tempo médio do procedimento ainda ultrapassa a 15 dias, Ariana diz que em Uberaba o novo tempo máximo previsto de oito dias será respeitado já no primeiro dia de funcionamento, na próxima terça-feira.

Quem também ressalta a importância do Programa é o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Franco. Para ele, “mais difícil que gerir uma cidade com suas demandas, como saúde e educação, é a burocracia que emperra a melhoria do atendimento no serviço público”. Dentro desta lógica observa que 90% dos empregos gerados são oriundos de pequenas e médias empresas acenando para a abrangência do Minas Fácil, uma parceria que considera ‘inteligente’ do Estado e da Prefeitura de Uberaba.

Além do Minas Fácil, diz João Franco, a Prefeitura tem tomado outras medidas para facilitar a vida de quem quer investir e gerar emprego e renda em Uberaba. Cita como exemplo o alvará condicionado. A primeira experiência bem sucedida foi com a Ouro Fino em sua iniciativa de instalar na cidade uma unidade de produção de suplemento alimentar.

Com o alvará condicionado a empresa recebe autorização para fabricação enquanto constrói, por exemplo. Isto – conforme João Franco – agiliza a produção ao término da obra sem interferir na legalidade, já que como é condicionado, para colocar o produto no mercado, todos os outros quesitos deverão estar em dia, como a autorização da vigilância sanitária, por exemplo. Para lançar o Minas Fácil, estiveram na cidade o secretário adjunto de Desenvolvimento do Estado, Raphael Guimarães Andrade e o presidente da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas.

Ambos ressaltaram a unificação da porta de entrada e a agilidade no procedimento. Raphael destacou o potencial de Uberaba assinalando que no município já foram criadas somente este ano quase mil empresas.