Uberaba entrou mais uma vez na lista das cidades beneficiadas com o ICMS Cultural. Em relatório divulgado esta semana pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico - IEPHA, a cidade aumentou sua pontuação de 11 para 12,65.
O relatório para obter a pontuação foi enviado no dia 15 de janeiro pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba - Conphau e esta semana a cidade pode conhecer sua pontuação. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras.
Para Juliana Melo, Coordenadora da Equipe Técnica do Conphau, o aumento na pontuação aconteceu devido às inúmeras ações de preservação e valorização do Patrimônio Histórico que ocorreram em 2010, como o IV Encontro de Educação Patrimonial, que aconteceu em setembro na cidade, além do projeto de identificação dos bens tombados e inventariados do município – “Projeto Patrimônio Revelado”, que teve início também em setembro de 2010 e continua em curso em 2011.
A pontuação do ICMS é baseada nas ações de preservação do patrimônio cultural desenvolvidas pelas cidades mineiras como a criação de programas de educação patrimonial, tombamento de bens culturais, elaboração de inventários de proteção ao acervo cultural, além de outras ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais).
Desde 2009, o mínimo de 50% da verba recebida por meio do ICMS deve ser destinada para projetos e ações ligadas a bens culturais protegidos. Em 2010, o valor por ponto foi de R$ 15.371,00, em média. Até março deste ano já foram repassados às cidades mais de R$ 13 milhões.
“Nossa expectativa é aumentar a pontuação a cada ano, com novos investimentos em projetos de educação patrimonial”, afirma Fábio José Macciotti Costa, Presidente da Fundação Cultural.
Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS. A iniciativa já é uma realidade positiva aprovada também fora dos limites de Minas Gerais.
