20/10/2021 - Representantes do projeto Terreiro Legal entregam estatutos para casas de matrizes africanas

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU), por meio da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial, e o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compir) promoveram, pela segunda vez, cerimônia de entrega de estatutos para quatro casas de matrizes africanas nesta quarta-feira (20). A iniciativa faz parte do projeto “Terreiro Legal”, que busca a regularização das casas de Umbanda e Candomblé da cidade.

Representantes das organizações religiosas Ááfin Mejidan, Casa de Umbanda Fé, Amor e Caridade, Ilé Àse Ojú Afomám, Ilé Àse Omo Oyá ati Ógun Oba Irin estiveram na sede da FCU para a cerimônia.

“Estamos aqui para unir forças sempre. A Fundação Cultural está de portas abertas para receber as casas”, afirmou o presidente da FCU, Cássio Facure.

“É uma oportunidade ímpar de poder ajudar meu povo, honrando nossos ancestrais e o trabalho dos mais velhos”, disse o coordenador de Igualdade Racial, Reginaldo da Silva (Peixinho). A professora Maria Abadia Vieira da Cruz, presidente do Compir, também ressaltou que o projeto está respaldado pelo Estatuto de Igualdade Racial.

“Não importa o tamanho da nossa casa, mas o tamanho do axé que a gente carrega e a forma como acolhemos cada pessoa que chega na casa da gente. É importante se regularizar. Este é um dos fatores que nos possibilita crescer, melhorar e conseguir parcerias”, pontuou a Ya Bia d'Osumare, da casa Áàfin Osumare, organização religiosa que atua há 28 anos em Uberaba.

Terreiro Legal – O projeto auxilia casas de Candomblé e Umbanda a ter seu próprio CNPJ, estatuto e Diretoria da casa. A Coordenadoria de Igualdade Racial e o Compir elaboram o documento, com dados do terreiro e ata da assembleia, orientando no estatuto da casa. O documento tem assinatura de um advogado da OAB e deve ser encaminhado ao cartório para reconhecimento de firma.

“A partir disso, a casa já passa a ter existência e poderá fazer trabalhos sociais com a ajuda do Munícipio, o que não seria possível sem a existência do CNPJ. Tenho exemplos de casas que, com 40 anos de existência, têm apenas fotos e nenhum registro formal”, finalizou Reginaldo.