18/02/2009 - Sagri cobra na justiça manutenção do leito da ferrovia na região

A iniciativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri) no sentido de cobrar da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) a manutenção do leito da ferrovia na região de Uberaba teve início em 2005, quando diversos produtores rurais que estão às margens da linha férrea procuraram o órgão para pedir que o mesmo atuasse como intermediário na negociação.

De acordo com o titular da Sagri, José Humberto Guimarães, naquela época mesmo iniciaram as tratativas com a FCA, com o encaminhamento de ofícios e documentos protocolados junto à empresa, porém sem nenhum avanço.Diante disso, o secretário de Agricultura encaminhou ofício ao Ministério Público, em agosto do ano passado, explicando o caso e solicitando a intervenção do mesmo no sentido de que a FCA participasse ativamente da manutenção das cercas de divisa e do leito da ferrovia.“Apesar das várias tentativas não obtivemos retorno e nem ações efetivas de manutenção e preservação das áreas próximas aos trilhos”, explica o secretário, ressaltando que a situação é alarmante, pois em período de seca favorece as queimadas que prejudicam o meio ambiente, destruindo áreas de reserva; e os proprietários de terras vizinhas têm suas áreas de pastagem tomadas pelo fogo, causando grandes prejuízos.No documento encaminhado ao Ministério Público, o secretário pede ação para que a FCA se comprometa na limpeza e manutenção da vegetação no entorno da ferrovia, além do fornecimento de materiais para a reconstrução do que foi destruído pelas queimadas.

Acolhendo a solicitação da Sagri, foi aberto Inquérito Civil e na terça-feira (17) desta semana aconteceu a primeira audiência, na 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, quando estiveram presentes o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, o titular da Sagri, José Humberto Guimarães acompanhado de alguns produtores rurais, o analista de meio ambiente e o supervisor de via permanente da FCA, Antônio de Oliveira Aleixo e Luiz Alberto Oliveira, respectivamente, e ainda a advogada Mariana Correia Pereira Pfeilsticker, acompanhando os representantes da Ferrovia.Segundo José Humberto Guimarães foi explicado aos representantes da Ferrovia Centro Atlântica que para a solução do problema deveria ser realizada a capina química na faixa de seu domínio, ou seja, aproximadamente 15 metros (hoje é feita a capina em área de apenas seis metros), bem como a recuperação e manutenção das cercas e dos aceiros. A Sagri mapeou toda a área buscando a condução harmoniosa de atividades entre a FCA, que precisa trafegar nestes espaços com segurança, e os produtores, chamados de lindeiros, que precisam manter seus planteis e suas atividades agrícolas de forma segura e sem prejuízos.

No documento entregue ao promotor Carlos Valera, consta que a Sagri levantou 65 lindeiros localizados entre Uberaba e Uberlândia (até a estação Irara) num trecho de 85 quilômetros de ferrovia.Já no sentido Uberaba/Belo Horizonte (até divisa com Nova Ponte) são 69 lindeiros num trecho de 45 quilômetros de ferrovia.Também neste mapeamento foi levantado um total de 111,3 quilômetros de cercas a serem reconstruídas, ao custo de R$ 1.296.868,00 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais) com arame farpado, grampos, hostes e esticadores e mão de obra.Do total de 134 propriedades, em 69 as cercas precisam ser reconstruídas.“Como envolve custo os representantes da FCA alegaram durante a audiência que precisam comunicar o fato à diretoria da empresa antes de assumirem qualquer compromisso”, explicou o secretário de Agricultura.Como não se chegou a nenhum acordo nova audiência foi marcada para o dia 03 de abril.“Esse problema tem que ser solucionado e o mais rápido possível. Os prejuízos dos lindeiros são grandes ao longo destes anos seja pela degradação do pasto e do meio ambiente, como também pela perda de animais que são atropelados pelas locomotivas em função dos estragos provocados nas cercas”, ressalta Guimarães.