10/08/2011 - Reunião discute propostas das tabelas salariais do Plano de Carreira do Magistério

Prefeito Anderson Adauto se reuniu na tarde desta terça-feira (dia 09) com representantes do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) para definição das tabelas salariais do Plano de Carreira do Magistério, sendo que o Projeto de Lei já está pronto para ser encaminhado à Câmara Municipal. Participaram da reunião o presidente do Sindemu, Adislau Leite da Silva, acompanhado de equipe do sindicato, o secretário e a subsecretária de Educação, José Vandir de Oliveira e Mara Boscolo, respectivamente, além do secretário da Fazenda, Wellington Fontes e da subsecretária de Administração, Sandra Barra.

Durante a reunião foram discutidas as três propostas apresentadas para as tabelas salariais do Plano de Carreira, sendo duas do município e uma contraproposta apresentada pelo Sindemu. De acordo com a subsecretária Sandra Barra, a primeira proposta da Prefeitura já tinha sido aprovada anteriormente pela Secretaria da Fazenda, e prevê a unificação das tabelas dos professores de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries. Nesta proposta, a administração atenderia o piso nacional, hoje definido em R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas semanais, o que geraria um impacto de R$ 665 mil 500 por mês para o município.

Na segunda proposta da Prefeitura, o piso do município seria de R$ 1.270,40 para 40 horas semanais, o que corresponde a 7% acima do piso estabelecido pelo MEC. Nesta proposta o professor receberia por hora/aula, correspondendo a 24 aulas semanais e o repouso semanal que representa 1/6 deste salário. Nesta proposta, o salário passaria de R$ 565,00 para uma remuneração mínima de R$ 852,22 para os profissionais de nível médio, e de R$ 825,93 para R$ 963,58 para os profissionais de nível superior. Com esta proposta, o piso do professor (nível superior) passaria a ser de R$ 1.927,16. “Ainda prevemos a remuneração por titulação acadêmica e pagamento de incentivo à qualificação durante o estágio probatório”, explica Sandra Barra. Esta proposta acarretaria em um impacto de R$ 850 mil 900 para o município.

Ainda durante o encontro, o presidente do Sindemu discutiu com o prefeito uma contra-proposta do Sindicato passando o vencimento do professor graduado de R$ 825,93 para R$ 1.081,50, o que geraria um impacto de R$ 1 milhão 158 mil 400 para a Prefeitura.

O prefeito Anderson Adauto avaliou as três propostas e pediu ao Sindicato um prazo até sexta-feira (12) para voltar a debater o assunto. “A equipe técnica da Prefeitura vai avaliar todos os aspectos destas três propostas, e na sexta-feira voltamos a conversar para buscar a definição destas tabelas salariais”, encerrou o prefeito. De acordo com Sandra Barra, o Projeto de Lei depende apenas destas tabelas para ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação.