05/10/2011 - Codau se posiciona sobre as discussões de greve na autarquia

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Uberaba ofereceu reajuste salarial para o funcionalismo público de 6,55%. O INPC do período teve variação de 6,35%, o índice garante reposição sem perdas, como é proposta deste governo.

Na negociação salarial ficou acordado a antecipação da data-base a partir do próximo ano, de março para fevereiro, e a retomada das discussões a partir de julho para se analisar prioritariamente a implantação do Plano de Assistência Médica Suplementar (Plano de Saúde/Benefícios) para os servidores da PMU.

A complementação daquelas negociações se deu em julho, para que fosse analisado o comportamento da Receita do Município diante das várias medidas de recuperação de créditos adotadas. A ação se concretizou e possibilitou a concessão do Plano de Saúde, recuperando assim o passivo que a administração tinha para com os servidores da Prefeitura, um benefício já há muito assegurado aos servidores do Codau.

E foi exatamente a discussão deste Plano de Saúde com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que gerou a insatisfação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação de Água e Esgoto de Uberaba (Sindae), levando os sindicalistas a buscar outros ganhos para a categoria.

O prefeito Anderson Adauto se posicionou sobre a questão das reivindicações dos servidores do Codau afirmando que não abandonará a sua política de pessoal, adotada desde o início de seu mandato, que é a de tratar igualitariamente os servidores do Codau e PMU. “A questão do plano de saúde está inserida neste contexto. O Codau oferecia este benefício e agora a Prefeitura também. As negociações com o Sindae estarão a cargo do presidente da autarquia, José Luiz Alves, mas não posso atender os 600 servidores do Codau em detrimento de 7 mil que são da Prefeitura”, enfatizou Anderson.

O presidente do Codau, José Luiz Alves, se posicionou afirmando que mesmo longe da data-base do funcionalismo, a administração da autarquia fez um esforço conjunto com a Secretaria de Administração para produzir as seguintes propostas aos servidores do Centro Operacional, que são elas:

1.Encaminhar o Plano de Carreira à Câmara de Vereadores que traz no seu bojo dois institutos de valorização dos servidores: a progressão por desempenho a cada dois anos com um ganho real de 2% e a promoção por escolaridade que garante um ganho real de 15% a cada cinco anos. O Projeto de Lei, ainda, propõe duas tabelas salariais para as carreiras operacionais, uma para os servidores com jornada diária de 6 horas e outra para servidores com jornada diária de 8 horas, a segunda acrescida de 33,33% no salário, correspondente ao plus da jornada. O servidor terá a liberdade para optar ou não pelo enquadramento. A proposta visa a equiparação das carreiras do Codau ao nível salarial das demais companhias de saneamento do mesmo porte, com jornadas de trabalho de 8 horas/dia, dá garantias de integralização do vencimento e consequentemente reflete nas verbas permanentes como quinquênio, bem como no 13º e férias, além da aposentadoria.

2. Criação de prêmio de incentivo à produção no valor de R$ 100,00 para os servidores das carreiras operacionais, visando estimular o aumento da produtividade, a eficácia dos serviços prestados e o trabalho em equipe.

3. Pagamento das férias-prêmio, liquidando o passivo gradativamente daqueles servidores que não podem ser liberados para fruição, com início do pagamento na folha do mês de outubro, tendo em vista que tais atividades resultam em serviços essenciais de atendimento à comunidade.

4. Bolsa auxílio-educação no valor de 8,33% do valor do salário, o que em 12 meses corresponde ao 14º salário. O objetivo é o de incentivar os servidores a retomarem os estudos. O aumento do nível de escolaridade dará oportunidade para promoção no Plano de Carreira.

Esta contraproposta foi apresentada ao Sindae na segunda-feira, dia 3 de outubro. A direção do Codau está atenta às discussões sobre greve entre os servidores e espera que o Sindicato e os servidores tenham bom senso em avaliar as propostas na ótica de avanços. Por outro lado, trabalha no sentido de garantir a contínua prestação dos serviços.