19/12/2011 - Promotor determina arquivamento de ação contra Fundação Cultural

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público determinou o arquivamento do inquérito civil referente à suspeita de irregularidades no uso de recursos públicos, para realização de dois eventos culturais realizados, em junho passado, no último quarteirão da r. Aristides Borges, localizado ao lado do Teatro Experimental de Uberaba Augusto César Vanucci, no bairro Fabrício.
 
A ação civil pública foi movida pela UAU (União de Artistas Uberabenses), UJE (União dos Jovens e Estudantes do Brasil) e a ONG (Organização Não Governamental) Cultural TEU (Teatro Experimental de Uberaba) contra a Fundação Cultural de Uberaba. As três entidades acusavam a autarquia de ter beneficiado o bar MPBeco, localizado em frente ao teatro, ao custear a infraestrutura para realização de apresentação musical na noite de 12 de junho, Dia dos Namorados, e para uma festa junina, no dia 26. Desde meados dos anos de 1980, a Fundação Cultural - proprietária do teatro - promove feira de arte, musicais e encenações teatrais em sua área externa, denominados Beco Cultural, assim chamado por se realizar em uma rua sem saída.  
 
Concluiu o promotor José Carlos Fernandes Jr. que “no máximo” configurou-se “falha de divulgação dos ditos eventos, permitindo a ocorrência de um verdadeiro ‘disse me disse’”. Esclareceu a fundação, por sua vez, que o objetivo da autarquia é promover e fomentar atividades culturais em locais públicos e com acesso livre, como o Domingo Cultural, realizado duas vezes ao mês na rua entre o Mercado Municipal e o prédio central da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, na pç. Manoel Terra, no bairro Abadia, e a Feira de Arte e Cultura, às sextas-feiras, na pç. Dom Eduardo, Mercês.