09/08/2012 - PMU orienta famílias a se mudarem para moradias conquistadas no Programa Minha Casa Minha Vida

O prefeito Anderson Adauto declarou nesta quinta-feira (dia 9) que não aprova e muito menos estimula a invasão de casas entregues às famílias cadastradas pela Cohagra - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande e aprovadas pelo Governo Federal. Na última terça-feira à noite, ele esteve reunido no bairro Morumbi com os moradores dos novos conjuntos habitacionais daquela região para comunicar que a Prefeitura vai garantir vagas nas escolas e creches a seus filhos, quando foi indagado sobre as unidades vazias.

Anderson respondeu que os proprietários deveriam já ter se mudado para as moradias, já que tinham comprovado à Cohagra, Caixa Econômica Federal e Governo Federal que não tinham imóveis e necessitam deles. No entanto, observou que caso alguma casa fosse invadida, os mutuários ficariam alertas e se mudariam mais rápido.

“Jamais estimulei invasão alguma. Se os invasores distorceram a minha fala e interpretaram da maneira que lhes convinham, as pessoas que estiveram reunidas comigo sabem do que falei. Eu não sabia que tinha invasores entre eles. Entendi que conversava com as famílias que já se mudaram para suas casas e estavam incomodadas com os imóveis vazios, onde poderiam estar ocorrendo uso de drogas ou servindo de abrigo para marginais”, completou Anderson.
Segundo o chefe do Executivo, aqueles mutuários que não ocupam suas casas 30 dias após a assinatura do contrato e recebimento das chaves estão descumprindo o acordo contratual pactuado com a Caixa Econômica Federal. A instituição tem a orientação, inclusive, de entregar os imóveis que não foram ocupados para outras famílias selecionadas pelo programa federal de habitação após 60 dias. “As novas moradias precisam cumprir sua finalidade que é dar teto para quem precisa. Por isso, as pessoas beneficiadas precisam ocupar seus imóveis o mais rápido e evitar problemas”, completou Anderson.

O presidente da Cohagra, Paulo Fernando Rocha Ventura, explicou que “após a entrega das chaves, as famílias têm a obrigação de guardar e zelar do imóvel, porque passa a ter a posse do mesmo”, sendo de responsabilidade dos mutuários pela unidade adquirida e requerida junto à companhia e a Caixa Econômica Federal.

Ele informou que está em contrato que as famílias têm até 30 dias para se mudar para a casa. Depois desse prazo, a CEF se guarda no direito de retomar o imóvel, por meio de processo judicial. “Muitas das vezes há até uma tolerância, mas isso não quer dizer que possa deixar o bem abandonado. Ao contrário, tem que cuidar”, pontuou Ventura, acrescentando que a Cohagra tem notificado à Caixa Econômica sobre os imóveis não habitados e que será intensificada a retomada das mesmas a partir do próximo mês.

]Segundo Paulo Fernando, é uma minoria que não tem tido este cuidado, mas que a CEF irá fazer valer o que foi firmado. “Na região do Copacabana, por exemplo, já identificamos e notificamos doze casas”, fecha Paulo Fernando.