29/07/2021 - Cohagra entrega títulos de legitimação fundiária para 13 famílias

O Governo Municipal, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), entregou 13 títulos de legitimação fundiária para famílias da Praça Santa Helena, no Parque São Geraldo. A cerimônia de entrega, realizada nesta quarta-feira (28), no Centro Administrativo, contou com a presença da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e do presidente da Cohagra, Davidson Chagas.

A entrega faz parte do processo de regularização fundiária que tem sido realizado pela Companhia, assegurando o morador como legítimo dono, sem falar na valorização do imóvel.

A prefeita Elisa destacou a alegria de entregar o título para as famílias, algumas esperando há mais de 16 anos. “Foi um esforço para sair do papel aquilo que precisava ser feito, e a Cohagra, à frente com nosso presidente Davidson Chagas, mostrou a que veio. Em seis meses, promovemos essa regularização fundiária que a gente se comprometeu”, apontou Elisa. A prefeita também ressaltou que ainda há mais regularizações a serem feitas na cidade.

De acordo com o presidente da Cohagra, outras duas outras praças estão em processo de entrega de títulos. “Neste caso da Praça Santa Helena, foram 13 títulos, com trabalho organizado pelos nossos servidores, o Paulo e a Gabriela, que conseguiram resolver a questão para podermos agilizar a entrega desses títulos”, relatou Davidson. O próximo passo é levar para o cartório a certidão assinada nesta quarta, onde será feito o registro e posterior entrega para os moradores.

Regularização - A partir da Lei 13.465/2017 e o decreto que regulamenta a mesma, foram criadas facilidades, eficiência e desburocratização nos processos para regularização fundiária urbana e rural. Um dos motivos foi a instituição de mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, que antes travava os procedimentos quando o processo chegava ao cartório para  fazer os registros. Apesar de a Lei ser de 2017, foi preciso tempo para adaptar os procedimentos entre cartório e Município, para que os processos possam correr com tranquilidade, o que deve acontecer de agora pra frente, segundo informações da Cohagra.