03/10/2012 - Plenária elege Conselho Municipal de Cultura na 2ª à tarde no TEU

O Conselho Municipal de Política Cultural e as metas para o setor até 2020 serão eleito e apresentadas, respectivamente, na próxima segunda-feira, 8, das 13h às 18h, no TEU (Teatro Augusto Cesar Vanucci), na r. Padre Zeferino, 998, no Fabrício. Esse procedimento visa implantar o Sistema Municipal de Cultura, conforme o Sistema Nacional, que tem por princípio democratizar a gestão pública para o setor.

O conselho será integrado por 23 membros efetivos e seus suplentes, dos quais 11 indicados pelo poder público, isto é, secretarias municipais de Educação, Planejamento, de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Lazer e de Desenvolvimento Econômico, Câmara Municipal e UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro), com um representante cada, e a Fundação Cultural com três indicações.

A sociedade civil, por meio dos setoriais de cultura apontarão 12 representantes. São os setores: artes visuais e design, artesanato, patrimônio arquitetônico, arquitetura e urbanismo, audiovisual e arte digital, literatura, música, teatro e circo, dança, cultura popular, cultura afro-brasileira, empresas e produtores culturais e instituições culturais não governamentais. O mandato é de dois anos.

As metas do Plano Municipal de Cultura foram elaboradas a partir das diretrizes formuladas pela 2ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009. Para participar da plenária, é necessário o cadastramento do interessado através do e-mail culturauberaba@gmail.com ou durante a reunião.  

Cadastro cultural

Edital de Convocação
 

Lei Nº 11.364/2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uberaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

Lei Nº 11.365/2011 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC – de Uberaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Lei Nº 11.366/2011 - Dispõe sobre o “Incentivo Fiscal à Cultura” no Município de Uberaba, e dá outras providências.

Metas do Plano Municipal de Cultura - Até 2020