09/11/2012 - Nota Oficial Sobre a 3ª Virada Cultural

A Fundação Cultural de Uberaba é órgão da administração indireta do município, com orçamento previamente definido na LOA (Lei Orçamentária Anual), cuja execução depende dos repasses financeiros mensais, denominados duodécimos.

O ano de 2012 é o último ano do segundo mandato do Prefeito, e pela legislação em vigor, é terminantemente proibido ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

Em face disso, em março do corrente ano, o Conselho de Gestão da Prefeitura Municipal de Uberaba, determinou contigenciamento orçamentário para a administração direta e indireta, estabelecendo cortes na despesa prevista, que no caso da Fundação Cultural, chegaram a 2/3 das metas inicialmente elencadas.

No mês de novembro de 2012, o Presidente da Fundação Cultural determinou a suspensão de todas as despesas relativas a eventos, programas e ações que dependem de recursos próprios do município, com o objetivo de auxiliar a administração direta no cumprimento de suas obrigações legais, devido ao encerramento do mandato.

O evento “Virada Cultural” estava previsto como alternativa de agenda cultural da Fundação, podendo ser realizado diretamente pela entidade, ou em parceria com pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, obviamente existindo a oportunidade e disponibilidade de recursos para sua realização, bem como a participação ampla e diversificada da classe artística, jamais configurando exclusividade para uma pessoa ou para uma determinada entidade.

Desta forma, a Fundação Cultural repudia os achincalhes e aleivosias oriundas de José Thiago de Castro, auto-proclamando-se líder da União dos Artistas Uberabenses, que mediante ameaças, tenta extorquir recursos públicos, como se fosse proprietário do evento “Virada Cultural”.

As entidades do meio cultural de Uberaba possuem tradição de produzirem eventos e projetos culturais e artísticos com qualidade, de forma espontânea e desinteressada, contando sempre que possível com o apoio oficial, mas nunca se submetendo à total dependência do erário público, hipótese na qual sem dúvida comprometeriam sua autonomia enquanto representação de artistas e de setores culturais.

Uberaba, 8 de novembro de 2012
 
Fábio José Macciotti Costa
Presidente da Fundação Cultural de Uberaba