18/09/2009 - CONPHAU oferece treinamento para fiscais de posturas

Hoje, das 16h às 17h no Centro Administrativo da PMU acontece um treinamento sobre Educação Patrimonial com agentes de fiscalização de posturas. O intuito do treinamento é inserir os fiscais na proposta de conservação dos bens tombados e inventariados da cidade, para que eles auxiliem na conscientização da população sobre a preservação desses bens.

“É muito importante que os fiscais estejam inseridos nesse projeto de conscientização e conservação, para que possamos ministrar um trabalho satisfatório junto à população da nossa cidade” afirma Renato Formiga, Diretor do Departamento de Posturas da PMU. Cerca de 20 agentes irão participar do treinamento que será ministrado pelo historiador do CONPHAU, Pedro Coutinho.

O objetivo principal do treinamento é treinar os fiscais para que eles possam estar aptos a dar vistorias nos bens tombados e inventariados da cidade, na intenção de que não ocorra nenhuma descaracterização ou demolição do patrimônio de Uberaba. A coordenadora do CONPHAU, Juliana Almeida alerta que os donos de qualquer imóvel inventariado e tombado devem sempre cuidar e preservar o bem. Ressalta ainda que o Município garante até incentivos como isenção de IPTU e redução de 50% da taxa de água para os imóveis que são conservados. Mas quando não se respeitam todos os cuidados que devem ser tomados para um bem inventariado ou tombado, como demolição sem autorização, vandalismo, modificação de algum detalhe da arquitetura ou da pintura histórica, o proprietário pode ser multado pelo Município, com multas que vão de 50 % até 300% do valor do imóvel.

Além de penalidades como, perda dos benefícios, reparação dos danos, desapropriação do imóvel e outros. O bem inventariado ou tombado pode ser vendido, alugado ou destinado a uso diferente do original, desde que não sofra interferência em sua estrutura, e tenha a aprovação e orientação do CONPHAU. A preservação visa à continuidade das manifestações, o respeito à história, à cultura, à natureza, aos bens culturais e às pessoas que produziram e produzem esses bens. O respeito à memória é fundamental para a construção de uma sociedade.