25/06/2013 - Licitação para contratar estrutura de eventos da Fundação tem economia de mais de 200% do pregão cancelado

O pregão 008/2013 da Fundação Cultural de Uberaba para a contratação de empresa especializada no ramo de eventos durou dois dias e teve momentos tensos devido ao valor final, que coloca a empresa OCP Organizações na frente da licitação.
Nove empresas se credenciaram para o pregão, porém uma empresa foi desclassificada na fase dos credenciamentos e outras três na fase inicial de lance. Com isso, os lances foram feitos por cinco empresas: M2 Som e Luz; Mason Blanc Serviços, J de O Souza Eventos, OCP Organização e Comunicação em Propaganda e Two Macarrão Eventos.
Segundo o pregoeiro e integrante da Comissão de Licitação da Fundação, Rodrigo Cardoso de Paiva, a principal preocupação da autarquia foi fazer um novo edital, após o cancelamento do outro processo por superfaturamento, com novas regras, baseado na legislação e de forma mais clara para ampliar a participação das empresas e conseguir melhor preço. “Após fazer uma média de preço, já antes da abertura da sessão houve uma economia de R$ 1 milhão, já que a licitação que foi cancelada, o pregão 004/2013, era de R$ 4.091.650,00 e o início do atual pregão, o 0800/2013, foi de R$ 3.612.438,33. Após a fase de lances a economia supera R$ 2 milhões, com o lance até o momento de R$ 1.889.055,00, o que demonstra a seriedade da Fundação, a isonomia, lisura do procedimento, publicidade e a garantia dos direitos para todos os concorrentes”, afirma.
Já o sub-procurador geral do município, André Luís Estevam de Oliveira, destaca que toda licitação parte do princípio inicial para o sucesso, que é a elaboração do edital, ressaltando a importância das pessoas que elaboraram o pregão. “A ordem é fazer com que o processo licitatório tenha visibilidade, lisura e seja pautado dentro da mais perfeita legalidade, tanto que a presidente Sumayra Oliveira esteve presente e fiscalizou todo o processo. Nosso objetivo é contratar o melhor serviço pelo melhor preço e que este valor possa ser praticado pela empresa. O valor da licitação R$ 3.612.438,33 teve início com uma produtora e o valor final até o momento é de R$ 1.889.055,00, ou seja, uma redução em torno de 48% do preço estimado para este processo licitatório, o que é altamente vantajoso para a Fundação Cultural, para a Prefeitura de Uberaba e para os cofres públicos. Isso nunca aconteceu antes e todos estão assustados com a forma com que as coisas estão sendo conduzidas, respeitando a integralidade da lei, do edital e os concorrentes. A Fundação sempre foi alvo de muitas irregularidades e estamos dando um passo grande à moralização”, afirma.

Paradigma – Segundo o assessor jurídico da Fundação, Luís Fernando Alves Silva, foi uma quebra de paradigmas. “Fizemos algo inédito em Uberaba, que foi reduzir um valor de R$ 3.612.438,33 para o valor do lance final até o momento de R$ 1.889.055,00. Quando falamos de licitação devemos pensar em dois princípios indisponíveis que são o de moralidade, igualdade, eficiência e economicidade para os cofres públicos. Obviamente a economicidade pode não estar junto com a eficiência, porque nem sempre a empresa que presta um serviço menos oneroso e a que presta serviço com eficiência. Mas vamos fiscalizar o serviço prestado pela empresa vencedora. Fizemos um trabalho exaustivo, com o propósito de que teremos, sim, de mudar este paradigma. O processo foi transparente, público e ocorreu na estrita legalidade”, afirma o assessor jurídico.
A presidente da Fundação, Sumayra Oliveira, também destaca que está é uma mudança de paradigma. “Esta licitação representa uma mudança de paradigma com relação a fornecedores de grande estrutura para a Fundação Cultural de Uberaba. Sabemos dos processos que são para fornecer para o serviço público e, principalmente depois do cancelamento recente da licitação por superfaturamento, demos uma lição de moralidade pública com os recursos. Abrimos uma licitação de estrutura e constatamos um valor de 300% acima do orçamento. Depois do cancelamento lincamos todas as estruturas na licitação. A partir de agora quem contrata é uma empresa privada contratando um serviço privado, que irá fazer negociação de mercado para mercado. Foi uma vitória para a moralização da Fundação Cultural, para fornecimento de serviço e para a economia do recurso público e transparência”, avalia a presidente da FCU.

Serviços – A empresa vencedora irá fornecer serviços por 12 meses, a partir da assinatura do contrato, dentre eles palco, som, iluminação, banheiro químico, estrutura de grades, contratação de artistas local, regional e nacional, passagens aéreas para artistas ou translado, alimentação, hospedagem, fotografia, filmagem, criação e material publicitário e divulgação, oficineiros, arteeducadores, enfim, atendimento das necessidades de produção, direção de palco, assessoria de produção, carregadores, apresentação, toda estrutura que envolve um evento cultural e artístico.
“Estão previstos no contrato eventos grandes como reveillon, carnaval, aniversário de Uberaba e eventos pequenos do dia a dia, que estão previstos o que nos da margem de segurança de trabalho. Todos estes eventos estão dentro de uma programação de eventos que a FCU tinha feito no início do ano. O que mais queremos e fazer os eventos na rua e a partir de agora vamos conseguir promover várias ações com ocupação do espaço público e contratação de artistas locais”, finaliza Sumayra Oliveira.