24/07/2013 - ICMS Cultural de Uberaba alcança pontuação histórica

O ICMS Cultural de Uberaba para 2014 alcançou 13,20 pontos, contra os 6,30 do ano anterior

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou nesta semana a pontuação definitiva do Imposto sob Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS Cultural) para o exercício de 2014. O ICMS Cultural de Uberaba alcançou 13,20 pontos, sendo registrado como a maior pontuação da história do município. O documento final Iepha confirmou o melhor desempenho desde 1997, quando a cidade conseguiu os primeiros 2 pontos. Investimento e conservação foram os quesitos responsáveis pela melhor marca da história.

O ICMS Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos municípios. Única em todo o país, a Lei do Patrimônio Histórico repassa recursos para os municípios que preservam a sua memória e sua produção cultural. Os critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei Estadual nº 18.030, conhecida como Lei Robin Hood. Para ter direito ao repasse, o município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação patrimonial, além de possuir Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Fundo Municipal de Cultura em funcionamento.

Desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood, a pontuação do município vem oscilando. Naquele ano, o índice apontava 2 pontos, e desde então passou por melhor e pior pontuação, chegando a 0,90 em 2010 e 12,65 pontos em 2012. No ano passado teve queda de 6,30 pontos e para o exercício de 2014, o resultado apontou 13,20, ou seja, mais que o dobro que no ano passado.

Para determinar a pontuação, a avaliação é feita considerando diversos requisitos. Em Uberaba, o Iepha avaliou o laudo técnico de conservação dos bens tombados, o inventário do acervo cultural, planejamento e políticas públicas de proteção do patrimônio cultural, investimentos em atividades culturais, educação patrimonial, registrados e fundo municipal do patrimônio artístico e cultural. Também teve peso na pontuação o registro da Banda do 4º Batalhão e da festa de São José e Nossa Senhora da Conceição da Baixa, como bem imaterial.

Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.

Segundo a coordenadora do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), Maria Aparecida Manzan, a pontuação é importante porque representa mais recursos para Uberaba. “Foi fundamental o trabalho da equipe do Conphau para valorizar a área de educação patrimonial de Uberaba, em especial da arquiteta Daniela Velludo, que dirigiu as atividades. Nossa equipe desenvolve pesquisas que fundamentam a realização de inventários, tombamentos, cursos e eventos divulgando a história e o patrimônio da cidade, que são algumas atividades realizadas para receber pontuações. Nossa previsão é que no próximo ano nossa pontuação será ainda melhor”, destacou Cida Manzan.

Já a presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Sumayra Oliveira avalia que a pontuação é resultado do esforço e trabalho da equipe do Conphau. “Saímos de 6,30 pontos para 13,20, o que demonstra que estamos no caminho certo, com equipe comprometida em preservar a memória e o patrimônio da cidade. E esta pontuação vai melhorar, já que estamos investindo nos cursos do Pronatec Cultural formação técnica do setor de patrimônio cultural. Outro fator é realização de estudos para reconhecer outros bens culturais que possam integrar o patrimônio da cidade, e também à manutenção e à conservação de bens materiais e imateriais do município”, declarou Sumayra.

Jorn. Graça Salvador