31/07/2013 - Novas diretrizes da Inspeção Agropecuária são debatidas em Uberaba

Técnicos da Confederação Nacional de Municípios - CNM, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA estiveram nesta terça-feira, 30 de julho, no auditório da CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) onde foi dada continuidade à caminhada de 32 Seminários Nacionais sobre o SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para os Serviços de Inspeção Municipal.

Em Uberaba, o evento que teve o apoio da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) contou com a presença de cerca de 200 servidores e gestores municipais de Uberaba e de diversos municípios mineiros. Além deles estiveram presentes, entre outros, veterinários, agrônomos, representantes de sindicatos e entidades de produtores rurais. Uberaba e Montes Claros são as duas únicas cidades mineiras a sediarem o Seminário Suasa.

A promoção visa sensibilizar e preparar os municípios mineiros a implantarem o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. Os participantes tiraram dúvidas sobre o PNAE para a agricultura familiar, SUASA, o SIM e sua implementação nos municípios, apontado como passo importante para apoiar a agricultura familiar e a pequena agroindústria.

O evento está sendo realizado nos estados brasileiros pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio de várias entidades, dentre elas o Sebrae, com recursos do governo federal através do Banco do Brasil, Secretaria de Agricultura Familiar/Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Defesa Agropecuária/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Abertura – O Seminário Suasa/Uberaba foi aberto pelo secretário Executivo da Amvale, Toninho Oliveira, que destacou a importância da programação, especialmente para os pequenos municípios e para a promoção de desenvolvimento regional. Agradeceu o apoio recebido das entidades e demais instituições ligadas ao agronegócio. “Não basta ter legislação, tem que levar aos produtores as orientações necessárias para o pleno cumprimento das mesmas”, diz.

Representando o prefeito Paulo Piau, o secretário Danilo Siqueira Campos (Agricultura) também enalteceu o engajamento no Seminário das entidades e órgãos ligados à produção rural. “Esperamos que todos agricultores e agricultoras familiares possam vender seus produtos, não só nas cidades de origem, mas, também, em todo Brasil”, diz.

Também discursou o vereador Marcelo Machado Borges, “Borjão” que, entre outros pontos, defendeu o agronegócio nacional, especialmente ao pequeno produtor, ao assinalar que o segmento responde por 37% do PIB – Produto Interno Bruto do País. Romeu Borges, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, citou, por exemplo, a importância de se agregar valor à produção, bem como manter o homem no campo.

Enfoques - Participaram do seminário como palestrantes: Selênio Sartori, engenheiro agrônomo, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária (Cisama), representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário; Elias Zinczuk, da Confederação Nacional dos Municípios CNM; profª Gisele Ingrid Gadotti, da Agência de Desenvolvimento Lagoa Mirim, da Universidade Federal de Pelotas, e Adriana Cássia de Oliveira, médica veterinária e fiscal federal do MAPA.

“Nos seminários estamos discutindo as dificuldades e as alternativas que estão sendo postas em curso, para a implementação do Sistema Brasileiro de Inspeção, ligado de uma forma unificada, através do Suasa. Nesse evento (em Uberaba e nas demais 31 cidades) estão sendo apresentadas experiências de consórcios públicos que estão em vias de adesão coletiva, conforme a nova legislação, através da Inspeção Municipal, e também incrementar a colocação desses produtos no Programa Nacional de Alimentação Escolar. O decreto 5741 foi construído para incluir a agroindústria familiar e artesanal, no amparo de uma legislação sanitária acessível e, para tanto, é importante essa união de instituições, para que o programa chegue e os produtos com Inspeção Municipal possam ser comercializados em todo o território nacional. É a democratização e o fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal que está próximo da realidade e está próximo da demanda e que pode, portanto, fazer esse trabalho de inclusão maciça das agroindústrias artesanais no processo. No caso de Minas Gerais, com mais de 800 municípios, você alcançar os requisitos que essa mesma legislação impõe, de forma individual, é muito mais difícil. Então, o consórcio se apresenta como uma ferramenta para adesão coletiva, para os pequenos municípios conseguirem, coletivamente, responder às exigências colocadas pela legislação que, nada mais quer do que qualidade, prevenção e combate à fraude, por intermédio de um Serviço de Inspeção estruturado e com preservação ambiental”, explicou Selênio Sartori, representande do MDA.

“O objetivo do MAPA com a realização desse ciclo de palestras em todo o País é promover a informação sobre as novas regras e a nova postura do Governo Federal, frente à inspeção de produtos de origem animal, no País. Hoje, existe uma lei, já bem antiga que trata sobre o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária que foi regulamentada e, agora, está sendo implementada para que todos os municípios possam ter o Serviço de Inspeção Municipal, atuante, com a finalidade de proteger a saúde do consumidor de doenças transmitidas por alimentos de origem animal”, expôs a palestrante Adriana Cássia de Oliveira.

“A Bolsa de Mercadorias é uma ideia da Universidade Federal de Pelotas, junto com o Ministério da Integração Nacional, para unir os pequenos produtores no intuito de abrir uma alternativa de comercialização, com a mesma ideia de Bolsa de Valores, mas, com o foco em uma Bolsa de Mercadorias em si. No País funcionam cerca de dez Bolsas de Mercadorias oficiais, mas a gente quer bolsas vinculadas à inspeção animal também, em número de cinco, voltadas para as regiões Centro-Oeste e Norte”, sintetizou a profª Gisele Ingrid Gadotti que falou sobre o tema .

Uberaba na frente – O diretor do SIM de Uberaba, Valdair Landim, informou que o órgão começou a funcionar no final de 2008, início de 2009. E observou: “Nós fizemos um trabalho, bem implantado, e já recebemos representantes de 40 cidades que vieram –uma parte nos visitar; outra através de e-mail e por telefone – em busca de informações sobre a implantação do SIM, para servir de modelo para àqueles municípios que estão pretendendo criá-lo”, diz.

Quanto ao Seminário Suasa, ele disse ser muito importante, porque vai unificar as ações dos municípios, dos estados e em nível federal. “Isso quer dizer o seguinte: se o produto é produzido em Uberaba e pode ser consumido pela população de Uberaba, por que não pode ser consumido fora? Naturalmente é necessário seguir alguns procedimentos que vão ser nivelados com a realização desse seminário”, finalizou.

Também integraram a mesa dos trabalhos o vereador Franco Cartafina; o diretor regional do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária), Hony Adolfo Hein; o presidente da Certrim (Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro), Luiz Henrique Borges Fernandes; o coordenador regional da Emater-MG, Gustavo Laterza, e Elias Zinczuk, do Departamento de
Relações Institucionais da CNM.

Jorn. Lúcio Castellano – MG 04052