20/09/2013 - Uberaba recebe representantes do Ministério de Desenvolvimento para tratar da criação da ZPE

Na última quinta-feira (19), dando continuidade aos estudos para implantação da Zona de Processamento e Exportação – ZPE de Uberaba, foi realizada uma reunião no gabinete do Centro Administrativo com a presença de representantes da Prefeitura, da Receita Federal, de investidores, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba – ACIU - e do Ministério de Desenvolvimento de Indústria e Comércio Exterior – MDIC. Na ocasião foram discutidos assuntos como a viabilidade da ZPE no Brasil, o empenho que o Governo Federal está demonstrando para o desenvolvimento do segmento, os incentivos tributários e a segurança jurídica para as empresas que se instalam em ZPEs, entre vários outros assuntos. Em se tratando de Uberaba, foi conversado sobre quais são as potencialidades da região para torná-la atrativa para a instalação da ZPE.

“A reunião foi produtiva. Tivemos uma evolução muito grande, estiveram presentes todos os setores importantes para o processo. Estamos caminhando e acreditamos que vamos conseguir deflagrar esse desdobramento em breve”, expressa o secretário de Projetos e Captação de Recursos, Glauber Faquineli.

Após a reunião foi realizada uma visita à área autorizada por meio de um decreto presidencial para ser instalada a ZPE. O próximo passo será marcar uma reunião entre os envolvidos com o MDIC em Brasília no intuito de alinhar as discussões.

“Os proprietários da área apontada para a instalação da ZPE já estão bem afinados com a prefeitura no sentido de realmente realizar a implementação. Estamos discutindo agora como vai ser o processo licitatório. Estamos aguardando um parecer final da Procuradoria Geral do Município que está trabalhando em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento no sentido de oficializar o processo licitatório”, destaca Glauber.

Foto: Sebastião Santos

O coordenador do Conselho Nacional da ZPE, Leonardo Rabelo de Santana, aponta que o governo federal por meio do MDIC possui uma política para implantação de ZPEs em várias regiões do país sendo uma destas regiões Uberaba. “O governo federal e a prefeitura tem se alinhado cada vez mais para auxiliar esse processo de implantação. A reunião tem um caráter de acompanhamento. De forma geral, foram apresentadas várias perspectivas de ZPE no país e discutidas as potencialidades a serem aproveitadas na região”, destaca Leonardo.

Leonardo enfatiza que o trabalho no ministério tem como foco a agregação de valor aos produtos básicos, os primários, que são voltados para a exportação e que já existem na região, não descartando qualquer outro tipo de produto ou empreendimento. “Acreditamos que o modelo de ZPE do Brasil atrai um grande potencial de desenvolvimento para o país e principalmente para as regiões que estão instaladas a ZPE, além de acarretar a geração de empregos, renda e outras oportunidades de forma geral. No caso específico de Uberaba, a cidade tem uma posição privilegiada, com um grande centro de produção e uma atividade industrial que já é relativamente consolidada na região. Por conta disso, acreditamos que exista um bom potencial para o desenvolvimento da ZPE na região”.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Fernandes, ressaltou que a prefeitura está otimizando os detalhes para ser deflagrado o procedimento licitatório, que ainda esta sendo analisado pela procuradoria, sobre  qual será a modalidade adotada na ZPE de Uberaba. “O MIDC esteve no município no intuito de acompanhar o andamento das discussões que vem sendo realizadas. Ao fazer uma visita a área de instalação da ZPE, teve a melhor das impressões, tanto com a localização, quanto com a logística da região”, afirma Edson.

O subsecretário destaca ainda que foram analisados, junto com o delegado-adjunto  da Receita Federal, Sizenando Ferreira de Oliveira, os procedimentos que serão adotados pela Companhia da ZPE (CZPE). Ele ressalta que será preciso discutir e otimizar os procedimentos necessários para o alfandegamento da área. “Felizmente está tudo em ordem, no caminho certo e vamos trabalhar para ter a ZPE instalada e em funcionamento o quanto antes. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também irá iniciar os trabalhos de prospecção de empresas e atração de investimentos para a ZPE”, explica o subsecretario.

Também estiveram presentes na reunião o chefe de Gabinete, Fernando Hueb, o procurador geral do município, Paulo Salge e o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba – ACIU - Manoel Rodrigues Neto.

Informação – As ZPE’s são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.

Jorn. Natália Melo