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Devido as altas demandas das comunidades rurais de Uberaba para a manutenção e construção de tanques escavados para a piscicultura, o Secretário de Agricultura, Danilo Siqueira e o Secretário de Infraestrutura Roberto Indaiá tiveram uma reunião com o vereador Marcelo Borjão onde foram discutidas soluções para os piscicultores da região de Uberaba.
As demandas dos piscicultores eram levadas para a secretaria de Infraestrutura, que é responsável por realizar as construções dos tanques. No entanto, conforme Indaiá a secretaria encontrava barreiras em realizar o serviço, pois os pequenos produtores não possuíam as licenças necessárias.
Por ser uma atividade que modifica o meio ambiente, a prática da piscicultura carece de Licenciamento Ambiental do Estado e outorga de água pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), o que torna difícil a obtenção da licença pelo pequeno produtor.
Segundo o a secretário de Agricultura Danilo Siqueira, além da grande burocracia, um dos obstáculos em conseguir a outorga é que o atendimento do IGAM na região está localizado no município de Uberlândia. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade da água em Minas Gerais
Mediante o quadro apresentado, ficou decidido na reunião, que agora as demandas referentes a construção e manutenção de tanques escavados serão direcionadas para a Secretaria de Agricultura. “Daremos todo o respaldo necessário para que o pequeno produtor consiga as licenças ambientais para a prática da piscicultura”, garantiu Siqueira.
Durante a reunião o secretário de Agricultura também lembrou que não basta incentivar a piscicultura, é preciso estudar maneiras de escoar a produção. “Pretendemos levar o peixe para alimentação escolar. Esta ação ajuda o pequeno produtor e também na melhoria da alimentação dos alunos”, destacou.
O vereador Borjão destacou a possibilidade da criação de abatedouro de peixes em Uberaba, já que o mais próximo fica no município de Ponte Alta.
Paulo Brandão
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