02/10/2013 - PREFEITURA E CODAU REALIZAM AUDIÊNCIA SOBRE O PMSB

Com ampla participação da sociedade, a Prefeitura e o Codau realizam com sucesso a primeira audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e venceram mais uma fase para criação do Plano. O evento foi nesta terça-feira (1/10) no auditório do Centro Administrativo.
A Lei do Saneamento, 11.445/2007 obriga os municípios brasileiros a ter o PMSB e sem ele, a partir de 2014, as cidades não poderão receber recursos financeiros do governo federal para investir nos quatro eixos do saneamento - os serviços de água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos (Lixo).
Em Uberaba o PMSB vem sendo implementado desde o mês de abril. Num período de 45 dias foram realizadas 27 microconferências com a comunidade, abrangendo todas as regiões do município. A participação popular foi um dos maiores destaques, com mais de 2.000 pessoas contribuindo com propostas, apontando demandas pontuais ou genéricas sobre o saneamento em cada setor de Uberaba.
Nesta terça-feira, participaram o prefeito Paulo Piau, o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto e os vereadores Marcelo Borjão e Gilberto Riposatti. O evento contou também com a presença do Coordenador Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, os secretários Danilo Siqueira (Agricultura), Fernando Hueb (Chefia de Gabiente) e Marco Túlio Prata, subsecretário de Meio Ambiente, além dos delegados escolhidos nas microconferências, universitários, diretoria e equipe técnica do Codau.
PMSB - Na audiência foi apresentado o diagnóstico de saneamento básico de Uberaba, com informações colhidas em diversas áreas técnicas e secretarias da PMU, além do resumo das mais de 1000 propostas levantadas nas reuniões com a comunidade.
Junto com o PMSB, Uberaba está elaborando o seu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), um planejamento mais detalhado e específico para a destinação final e adequada do lixo (resíduos sólidos).
Na próxima fase está prevista a elaboração do Prognóstico, com definição dos projetos e obras de saneamento para os próximos 20 anos. Antes da entrega do documento à Câmara Municipal, haverá outra audiência pública para ratificar essas diretrizes e para apresentar a Minuta de Lei do PMSB de Uberaba.