18/10/2013 - Encontro sobre Vale-Cultura é cancelado

Evento seria realizado na próxima terça-feira, dia 22, mas foi cancelado por problema na agenda do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, Henilton Menezes
 
A Fundação Cultural informa que o evento que seria realizado na próxima terça-feira, dia 22, para debater o Vale-Cultura foi cancelado. O motivo foi problema na agenda do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, que estaria em Uberaba. O encontro seria realizado em parceria com a Aciu, CDL, Fiemg, Prefeitura de Uberaba e Fundação Cultural.
 
O objetivo é apresentar aos empresários, contadores, artistas e produtores de Uberaba, em um café da manhã, o “Vale Cultura” e mostrar a importância das novas leis de incentivo fiscal, com dedução de impostos, como o próprio Vale Cultura e outras iniciativas de apoio e incentivo à cultura.
 
“Entretanto, o secretário teve um encontro de última hora com a ministra Marta Suplicy em São Paulo, e, segundo informações da coordenadora de comunicação do Sefic, Stéfane Maia Rech, somente Henilton Menezes ou a ministra Marta Suplicy podem falar sobre o Vale Cultura. Assim, o evento, que seria realizado nesta terça-feira, às 8h, no auditório da Aciu, foi cancelado e será remarcado para outra data. Pedimos desculpas pelo transtorno e posteriormente informaremos a nova data do encontro”, disse a presidente da Fundação Cultural, Sumayra Oliveira.
Vale lembrar que o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos funcionários, já está sendo realizado e não é necessário aguardar a vinda do secretário em Uberaba.

O empregador já pode acessar o sistema para a adesão no site do Ministério da Cultura. Basta clicar em Credenciamento no site do Vale-Cultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária.

 É neste momento que o empregador vai escolher com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

Terão direito ao benefício de R$ 50 do Vale-Cultura os trabalhadores de empresas que se cadastrarem no programa, no sistema de credenciamento disponível no site do Ministério da Cultura. Podem aderir ao programa empresas com lucro presumido, que não terão a renúncia fiscal no valor do benefício, e as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% de seu imposto de renda caso façam adesão ao vale.

O Vale-Cultura é um investimento no trabalhador sobre o qual não incidirão encargos sociais, os R$ 50 não serão tributados e tem como objetivo possibilitar o acesso e a fruição de produtos e serviços culturais e incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos. Para o fornecimento do Vale-Cultura, o empregador deverá estar inscrito no Ministério da Cultura e dependerá da prévia autorização do empregado, que poderá reconsiderar a sua decisão a qualquer tempo.

Dessa forma, o Vale-Cultura é um benefício facultativo para a empresa e, uma vez oferecido por esta, opcional também será para o empregado. As empresas poderão se habilitar no sistema de credenciamento disponível no site do Ministério da Cultura.

“E era para passar estas informações e a importância do projeto que o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, estaria em Uberaba na próxima semana. Assim que for remarcada nova data, a Fundação Cultural irá divulgar”, conclui Sumayra Oliveira.

Graça Salvador