08/11/2013 - Programa de Aquisição de Alimentos

Sagri aprimora sistema de pagamento aos produtores

A Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri), aprimorou o sistema de pagamento aos produtores da Agricultura Familiar, inscritos junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.

Segundo o secretário Danilo Siqueira, desde a última quarta-feira, dia 06, o pagamento aos produtores de Uberaba e região está sendo feito diretamente ao agricultor familiar, em conta bancária específica para o PAA, no Banco do Brasil, através de um cartão magnético emitido pela instituição financeira.

O pagamento ao agricultor é feito precedido da comprovação da entrega dos alimentos, na quantidade prevista e qualidade satisfatória, por meio da emissão da nota fiscal e de um termo de recebimento e aceitabilidade.

Esse aprimoramento na operacionalização do programa vai acabar com a demora que havia para o produtor receber os valores pela venda de seus produtos. ”Acreditamos que com essa ação do governo Paulo Piau, haverá incremento da produção em nosso município e região, acabando com toda aquela burocracia para recebimento dos valores. E o produtor pode retirar seu dinheiro da forma que lhe convier, através do cartão”, enfatiza o secretário.

Segundo a agrônoma Anna Karolina, o processo foi bastante ágil. “Nós fizemos um plano operacional junto ao MDS para 350 produtores no valor de R$ 1 milhão e 575 mil e, dentro de trinta dias este plano estava aprovado”. A agrônoma lembra que os cartões estão sendo liberados gradativamente, e conforme a entrega dos produtos as notas fiscais são emitidas e os cartões liberados.

Anteriormente o dinheiro era depositado na conta da prefeitura e o pequeno agricultor passava por uma serie de burocracia para se tornar um dos fornecedores da prefeitura. Todo esse processo demorava, em média, um ano e para receber o produtor esperava até 90 dias.

O produtor de hortifruti granjeios Sergio Antonio Nepomuceno aprova o novo modelo. “O cartão traz tranquilidade para a gente. Assim que emitimos a nota temos a segurança de que receberemos em poucos dias e com a comodidade que um cartão magnético traz”, diz o produtor.

Ainda segundo o secretário “a meta da Secretaria de Agricultura é dobrar a produção da Agricultura Familiar nos próximos anos e com certeza, isso vai contribuir também para o sucesso da empreitada e para abastecer os equipamentos públicos de alimentação”, informa.

O limite por produtor é de até R$ 5.500,00 por ano e o termo de adesão tem o prazo de 60 meses podendo ser prorrogado por igual período. No ano de 2013 foram cadastrados 350 produtores da Agricultura Familiar, no valor de R$ 1.575.000,00. Foram cadastrados 54 produtos entre eles, queijo minas frescal, queijo mussarela, mel de abelha, ovos, iogurte, frango caipira e toda a sorte de produtos da horticultura, totalizando 698, 384,60 Kg de alimentos.

O PPA propicia a aquisição de alimentos dos agricultores familiares a preço compatível ao do mercado regional. Os produtos são destinados aos programas de alimentação empreendidos pelo Banco de Alimentos de Uberaba e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Podem também ser distribuídos através de cestas de alimentos a grupos populacionais específicos.

A cada ano é realizado uma nova demanda e, segundo o secretario de Agricultura Danilo de Siqueira, a meta é inserir novos produtores e novos produtos aumentando consideravelmente a participação da horticultura na economia das famílias rurais, aumentando o emprego e renda do município através desse arranjo produtivo.

 

Paulo Brandão