12/02/2014 - Projeto de Lei para Padronização das Feiras Livres está na reta final

A proposta de padronização e melhorias das feiras livres de Uberaba desenvolvida pela Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento (SAGRI), já está na Secretaria de Governo aguardando aprovação para ser encaminhado a Câmara Municipal. De acordo com o secretário de Agricultura Danilo Siqueira, as diretrizes do projeto foram amplamente discutidas com a Associação de Feirantes e após várias reuniões foram elaborados um modelo moderno que atende tanto aos feirantes quanto aos frequentadores da feira.

“Com esse projeto vamos modernizar não só do ponto de vista administrativo como também do visual. As barracas terão o mesmo formato com cores padronizadas com o intuito de criar uma organização visual. Também iremos oferecer aos feirantes treinamento para acondicionamento de alimentos e cursos em parceria com instituições de ensino locais, para que eles possam aprimorar a qualidade do atendimento oferecendo um serviço com ainda mais qualidade”, afirma Danilo.

Danilo adianta que o projeto de lei determinará a forma de organização das feiras prevendo as diretrizes de ações em diversas situações como, por exemplo, caso um feirante falte ou deixe de participar da feira, o projeto determina como serão os procedimentos a ser tomado, ou seja, quem poderá se instalar no local vago. O projeto também irá prever a setorização da feira com áreas destinadas a um aglomerado de barracas do mesmo seguimento, como hortifruti, carnes ou alimentação.  Com essa organização serão produzidos mapas das feiras que também passarão a ter serviço de som.

Danilo destaca que do ponto de vista da Lei o processo está na reta final. É importante frisar que após ser encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei poderá sofrer alterações com emendas dos vereadores.

Feiras – No último levantamento realizado pela Sagri em Uberaba existem cerca de 700 comerciantes cadastrados junto à Prefeitura de Uberaba que possuem alvarás para exercer a comercialização nas feiras da cidade. Hoje são realizadas 24 feiras itinerantes, sendo que em uma delas, a da Avenida Prudente de Moraes, realizada aos domingos, chega a receber mais de 10 mil visitantes em cada realização, de acordo com levantamento realizado pela Polícia Militar.

Jorn. Natália Melo