20/02/2014 - Prefeitura declara situação de emergência e anormalidade devido à estiagem prolongada

A Prefeitura Municipal de Uberaba decretou situação de emergência devido à estiagem na região que vem comprometendo as lavouras e as pastagens. No início da semana, um laudo técnico foi apresentado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba – SRU, EMATER-MG e pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Uberaba (Sagri) ao Prefeito Paulo Piau, apresentando um relatório conclusivo de que no mês de janeiro foi verificada a ocorrência de um veranico com chuvas irregulares devido ao sistema de baixa pressão e altas temperaturas no Estado de Minas Gerais.

Devido a fatores como a precipitação do mês de janeiro, que foi de apenas 173 mm, em 14 dias e mal distribuída, sendo que em algumas localidades foi de somente 65 mm em janeiro, enquanto a média histórica dos últimos 12 anos era de 381 mm. Foram notadas perdas na área rural provocadas pela estiagem, sendo na soja de 35%, no milho 25%, cana de açúcar 15%, pastagem 25%, produção de leite 10% e horticultura 40%.

O prefeito Paulo Piau, portanto declarou a existência de situação de emergência e anormalidade provocada pela estiagem prolongada no Município de Uberaba. Essa situação de anormalidade é válida em todo território do Município pelo prazo de 60 dias. O Decreto publicado no Diário Oficial do Município Jornal Porta Voz nº 1166, dessa quarta-feira, dia 19, autoriza a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos danos causados pela estiagem, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, que serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. O decreto entrou em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 1º de janeiro de 2014.

O prefeito Paulo Piau se mostrou preocupado pela atual situação das lavouras, uma vez que com índices e as perdas já constatada o faturamento da safra é muito comprometido. Há casos em que inclusive o lucro do produtor já foi embora e os agricultores ficam devendo aquilo que eles têm que saldar perante o agente financeiro, antes mesmo de efetuarem a colheita. “Essa é uma situação preocupante, mas acreditamos que, com o município reconhecendo a existência desse problema, irá facilitar a vida daquele produtor que precisar de uma negociação com os bancos ou com o seguro rural”, esclarece Piau.

Durante a apresentação feita ao prefeito Paulo Piau na segunda-feira, dia 17, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Romeu Borges Junior, explicou que os produtores que registraram perdas significativas na lavoura devem procurar os técnicos da Emater ou da Secretaria de Agricultura para fazer um laudo que dará subsidio no futuro para que o produtor possa pleitear um seguro rural ou uma prorrogação de divida. O produtor deve procurar os técnicos assim que constatar que terá problemas e não depois que colher. “É necessário emitir um laudo, pois é preciso fotografar as lavouras e redigir um laudo técnico dos índices de expectativa de perdas, para depois da colheita se os números consolidarem essa perda, ele possa reivindicar o seguro”, explicou Romeu na ocasião.

Para o secretário de Agricultura Danilo Siqueira, esse decreto é importante para precaver os produtores no caso da reparação de danos por parte de seguros agrícolas, para negociação com agentes financeiros em caso de prorrogação de divida e para solicitação de políticas de credito compensatórias, diminuição de taxas de juros e incentivos para subsídios em virtude de perdas. “O decreto é uma ferramenta para resguardar o produtor rural. Queremos que as perdas sejam menores do que estamos estimando, mas caso sejam maiores estamos preparados para atender aos agricultores. É muito importante o município estar atento e atuar na hora certa”, destaca Danilo.

Jorn. Natália Melo