08/10/2009 - Prefeitura conclui licitação do transporte coletivo

A Prefeitura de Uberaba encerrou o processo licitatório do transporte coletivo com a entrega do serviço para duas empresas distintas, conforme planejamento do prefeito Anderson Adauto, que teve por objetivo permitir maior concorrência entre as prestadoras do serviço e por conseqüência, maior qualidade do sistema para o usuário. A conclusão foi possível após a superação dos entraves burocráticos surgidos desde o início do processo em dezembro de 2005 e a partir de agora as concessionárias serão a Líder Ltda. e a Piracicabana.

O anúncio foi feito por Anderson no final da tarde de quarta-feira, (7) quando declarou desclassificada a vencedora do lote B, Transmil Transportes Coletivos de Uberaba, que não conseguiu apresentar a documentação completa exigida em edital, para a assinatura do contrato. A partir desta decisão assume o Lote B a empresa Piracicabana. A Líder, vencedora do lote A, já havia assinado o contrato opera desde o dia 13 de setembro. O prefeito explicou que diante das demandas jurídicas foi necessário esperar a conclusão dos processos judiciais e primar pela cautela para que o município obtivesse segurança total quanto às decisões da licitação. Foram ao todo 14 ações na justiça estadual e federal, dois questionamentos no Ministério Público Estadual e dois no Tribunal de Contas do Estado.

Com a saída da Transmil, que é também a atual concessionária, inicia-se o processo de transição para a encampação do serviço pela Piracicabana e a efetivação da assinatura de contrato com empresa declarada vencedora. Segundo previsão da equipe técnica isso se dará em um prazo que varia de 10 a 15 dias. Anderson e a Procuradoria Geral do Município acertaram com a direção da Transmil um acordo para evitar prejuízo ao sistema de transporte, visando prioritariamente atendimento às demandas dos usuários e a não paralisação do sistema.

Com o encerramento desta fase a Prefeitura agora dará andamento às ações de modernização e operacionalização do transporte coletivo urbano. O objetivo, reforçou o prefeito, é assegurar ao cidadão uberabense a melhoria constante do sistema. Anderson marcou para 1º de janeiro de 2010 a implantação de novas mudanças no transporte coletivo da cidade. Ele também garantiu que a Prefeitura está atenta aos demais aspectos que cercam o encerramento das atividades da Transmil em Uberaba. ‘Os diálogos mantidos com a direção levam a crer que a empresa não abandonará os serviços até finalização da transição’. A PMU também acompanhará o pagamento dos salários e rescisões contratuais. Há possibilidade de absorção dos atuais funcionários pela Piracicabana e essa negociação também será apoiada pelo município.