10/05/2014 - PMU assina convênio com ACIU para continuidade do PACE

Em reunião ocorrida hoje (09), no gabinete do prefeito Paulo Piau, foi assinado a convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba - ACIU. O convênio visa a continuidade do trabalho do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace). Estavam presentes os presidentes da ACIU - Manoel Rodrigues, da OAB - Vicente Flávio, da CDL - Miguel Haroldo Faria, do Sindicato Rural de Uberaba - Romeu Borges e dos secretários José Renato Gomes (Desenvolvimento Econômico), Wellington Cardoso (Governo), Alaor Vilela (Fazenda), Carlos Musa (Sub. Fazenda) e Paulo Salge (Procuradoria).

O Pace tem como objetivo atender micro e pequenas empresas e consumidores, no sentido de solucionar conflitos, evitando ações judiciais. O presidente da ACIU agradeceu ao prefeito e lembrou que o projeto é referência nacional, visto os resultados positivos. Segundo ele, em Uberaba foram realizadas mais de 9 mil audiências, com arrecadação de mais de R$ 8 milhões. Destes, através do convênio anterior, a prefeitura arrecadou mais de R$ 7 milhões. A expectativa, segundo Manoel é que este valor aumente com a continuidade do trabalho.

O prefeito ressaltou a importância da parceria e destacou que o melhor caminho é diálogo. “Não podemos abrir mão da receita. Até por questões legais não podemos deixar de cobrar. Mas o ideal é evitar que a demanda vá para a Justiça. Se pudermos resolver amigavelmente, no diálogo, com certeza é melhor”, afirmou.

De acordo com o convênio, a Prefeitura repassará a ACIU o montante de R$ 132 mil, divididos mensalmente. O convênio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. A Secretaria da Fazenda é a responsável pelo convênio.

Jorn. Keila Riceto