18/06/2014 - Revisão de alíquota gera economia da ordem de R$ 1,8 milhão por ano para a PMU

De acordo com o secretário Rodrigo Souto o município poderá recuperar crédito da ordem de R$9,3 milhões junto ao Ministério da Previdência

O trabalho realizado pela Secretaria de Administração, relativo à remodelagem do processamento da folha de pagamento, dará condições de a Prefeitura recuperar crédito referente aos últimos cinco anos, no valor de R$ 9,3 milhões, junto ao Ministério da Previdência. Segundo o secretário Rodrigo Souto, foi deflagrado o processo de desoneração da folha de pagamento, através de processo administrativo, que resultou na redução da alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho), de 2% para 1%.

“Com este trabalho iremos gerar uma economia R$ 156 mil mensais, sendo que anualmente, a economia será de R$ 1,8 milhão por ano. Além de um crédito a recuperar de R$ 9,3 milhões, referentes aos últimos cinco anos”, disse Souto, explicando que o trabalho de recuperação de crédito se dará pela Secretaria da Fazenda e, se necessário, pela Procuradoria Geral do Município.

Souto explicou também que em contato com as secretarias foram feitas adequações que geraram uma redução do gasto com pessoal da ordem de R$ 218 mil, no mês.

Segundo a diretora da Diretoria Central de Recursos Humanos e Modernização Institucional, Sandra Claudia Capuzzo Barra, a prefeitura vem acompanhando as mudanças na legislação e adequando o processamento da folha de acordo como os novos entendimentos, visto o excesso de tributação existente. Ela explicou ainda que o Ministério da Previdência, no que tange a administração municipal define que o grau de risco pode ser ligado ao grupo preponderante, que neste caso é o da Educação, cujo valor é de 1%.

Barra explicou também que a recuperação de crédito é lenta, visto que a Prefeitura terá que entrar com um processo administrativo no Ministério da Previdência. Caso este recurso não seja suficiente, será necessário entrar com ação judicial. “É necessário esclarecer ainda que esta recuperação é por compensação, ou seja, não vamos receber e sim, deixar de pagar, o que é uma economia da mesma maneira”, destacou a diretora.

Segundo o secretário Rodrigo Souto e a diretora Sandra Barra, toda a economia será revertida em benefício dos servidores. Eles destacaram ainda, que esta é a primeira de muitas ações voltadas para a folha de pagamento, visto que a SAD irá desenvolver um trabalho objetivando sua revisão total.

Jorn. Keila Riceto