23/06/2014 - PMU dá continuidade aos trabalhos sobre a exploração de praças e espaços públicos

Após a realização da audiência pública realizada na semana passada, no Centro Administrativo, para tratar da exploração e manutenção de praças e espaços públicos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) se reúne nesta terça-feira, dia 24, com o prefeito Paulo Piau e representantes das Secretarias de Planejamento e de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens Serviços Públicos. Durante a reunião será feito um alinhamento do Plano de Trabalho e serão discutidos os pontos apresentados na audiência pública que concerne às secretarias que estarão presentes.

 A gestora de Projeto da SEDEC, Anne Roy Nóbrega, destaca que uma das questões que serão discutidas se refere às vertentes do projeto que cabe a cada secretaria. “Estamos seguindo com o cronograma de trabalho e na fase em que estamos vamos nos reunir com essas duas secretarias e o prefeito. Também iremos realizar, posteriormente, reuniões pontuais nos bairros com a presença das associações de bairros e ambulantes da localidade para apresentação do andamento dos estudos e da planilha de levantamento que está sendo produzida. Lembrando que por determinação do prefeito todas as decisões serão apresentadas e discutidas com a população para se chegar ao melhor acordo, desde que dentro da legislação”, afirma.

Anne destaca ainda que, no momento cabe à Secretaria de Trânsito finalizar o levantamento da frequência de área pública nas UPG’s (Unidade de Planejamento e Gestão Urbana), que são as unidades geográficas em que a cidade está dividida. Cada UPG possui fiscais da Settrans, responsáveis por fazer o levantamento de onde os ambulantes estão instalados, com que tipo de atividade e se o local é licitável dentro da legislação que está sendo estudada.

Cabe também à Secretaria de Planejamento realizar o levantamento do Valor Venal, que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Nesse caso, será um memorial descritivo das praças com a avaliação de cada uma de acordo com uma série de fatores como, frequentação do local, tipo de público e o potencial comercial da região.

Com as informações da Planilha de Levantamento de Ambulantes da cidade e o Valor Venal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico fará o levantamento dos pontos das praças que serão apresentados aos interessados, discutidos e depois licitados pela Secretaria de Administração.   

Jorn. Natália Melo