26/06/2014 - Piau restabelece salários de grupo de apostilados

O impasse envolvendo a Prefeitura e um grupo de 58 servidores começou no início do ano de 2005, quando o prefeito da época decidiu cortar o apostilamento dos mesmos. Agora, depois de, aproximadamente, 10 anos o prefeito Paulo Piau decidiu restabelecer os pagamentos das vantagens do grupo. O anúncio foi feito no final da tarde de terça-feira, dia 24, durante reunião entre o prefeito e os servidores beneficiados.

De acordo com o processo, em 2008 o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do grupo, onde se questionou eventuais ilegalidades nas concessões de gratificação apostilatória, disciplinada por lei. À época, a Justiça concedeu tutela antecipada para a suspensão de pagamento das referidas gratificações, o que foi cumprido.

Recentemente, a ação foi julgada improcedente, tendo a tutela antecipada, então concedida, sido objeto de revogação explícita, havendo recurso ministerial em face da decisão, pelo que a ação ainda se submeterá a exame superior, por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ainda assim, acatando aprioristicamente pretensão dos servidores, o TJMG houve por bem conceder parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal, com isto afastando o efeito da suspensão da decisão. Diante disso, o prefeito Paulo Piau acatou o posicionamento da Justiça e da Procuradoria Geral do Município, que opinou pelo efetivo e eficaz cumprimento da decisão, mediante o restabelecimento do pagamento das vantagens dos servidores.
Durante o encontro, o prefeito Paulo Piau destacou seu compromisso de valorizar a categoria, inclusive no aproveitamento de servidores em cargos comissionados e agora restabelecendo os pagamentos.

“Estamos fazendo correções, eliminando vícios, fortalecendo os servidores e, também, buscando um equilíbrio para a parte financeira da Prefeitura. Pensamos sim na valorização dos servidores, inclusive, com a eliminação da Súmula Vinculante que possibilitou a adequação dos salários da categoria. Agora, vamos restabelecer o pagamento das vantagens destes servidores”, disse Piau.
Ele também pediu a colaboração e o comprometimento de todos para, inclusive, melhorar a qualidade da prestação de serviços para a população. Falando em nome do grupo, o servidor Afrânio Prata elogiou a postura do prefeito, destacando sua coragem em tomar a decisão.

“Foram longos anos de sofrimento para todos nós e, agora, o prefeito Paulo Piau está fazendo justiça. É um prefeito corajoso, sensível e digno de admiração”, ressaltou Afrânio Prata, lembrando que, quatro servidores do grupo já faleceram e não puderam comemorar a decisão do prefeito.

Emoção: Bastante emocionados, os servidores foram unânimes em elogiar a postura do prefeito Paulo Piau e alguns, inclusive, chegaram às lágrimas ao terem a garantia de suas vantagens apostilatórias de volta. Ao final, os servidores fizeram uma oração em agradecimento, no que foram acompanhados pelo prefeito, pela primeira dama, Heloisa Piau.

Participaram da reunião os secretários Alaor Vilela (Fazenda), Rodrigo Souto (Administração), Denis Silva (Comunicação), Paulo Salge (Procurador Geral) e pelo chefe de Gabinete Fernando Hueb, também presentes na reunião. O restabelecimento das vantagens já acontece no próximo pagamento dos servidores e significará um impacto na folha de pagamento da Prefeitura de R$ 65 mil.

Jorn. Donátila de Sousa
Comunicação PMU