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Homologada nesta semana a licitação do cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios como queijo e farinha de mandioca, visando atender à Secretaria de Educação e Cultura. A Associação dos Hortifrutigranjeiros do Vale do Rio Grande (Horvagra) foi a única associação participante com a proposta global de R$ 219.650,00.
Atualmente, a associação conta com 127 associados, cuja maioria possui Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil (Pronaf). Apenas 35 associados ainda não têm a DAP. O presidente da Horvagra, Sérgio Antônio Nepomuceno, produtor de hortaliças, leite e carne do município de Conceição das Alagoas, estima que até o final do ano, a associação poderá chegar a 300 associados em razão dos programas sociais -- do município, Estado e União -- de apoio à agricultura familiar.
O trabalho da Horvagra se baseia, principalmente, na organização do pequeno produtor. “Com o agrupamento, o produtor, automaticamente, se torna mais eficiente, se profissionalizando mais e buscando sempre se manter competitivo para obter mais lucro com a venda de seus produtos. Essa ação traz mais qualidade de vida para quem vive no campo”, afirma Nepomuceno.
A Horvagra atua diretamente com projetos e programas sociais do governo federal como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços justos.
Outro programa em que a Horvagra atua é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que se baseia na aquisição de hortifrutis pela Secretaria de Educação visando à formação de hábitos alimentares saudáveis aos estudantes.
A associação trabalha com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que acompanha a trajetória da produção agrícola, desde o planejamento do plantio até chegar à mesa do consumidor. A atuação da Companhia contribui com a decisão do agricultor na hora de plantar, colher e armazenar e segue até a distribuição do produto no mercado, fase em que a garantia dos preços mínimos oferecidos pelo governo é traduzida em abundância no abastecimento e estímulo à produção. As operações realizadas pela Conab são coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Nossa última adesão foi com a inclusão da venda de farinha de mandioca e queijo ao PNAE Municipal e Estadual. Agora, estamos trabalhando para finalizar convênio com a Prefeitura por meio da Secretaria de Agricultura, que muito tem contribuído para uma distribuição mais justa da renda no campo. O convênio visa reestruturar a unidade de processamento de alimentos da Palestina com um projeto que irá atender produtores com outras aptidões além de hortaliças, como carnes e produção de derivados da mandioca”, destaca Sérgio.
O secretário de Agricultura, Danilo Siqueira, reforça que o fortalecimento dos pequenos produtores do município é o foco principal do trabalho da secretaria. “Nossa responsabilidade é de ajudar a todos os produtores de Uberaba e principalmente os pequenos produtores. Quando assumi essa pasta, o apoio à agricultura familiar foi o principal pedido feito pelo Prefeito Paulo Piau e queremos não só valorizar esses produtores como também agregar valor as instituições e entidades ligadas a eles”, conta Danilo.
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU
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