12/08/2014 - PMU e Amvale realizam capacitação sobre Sistema de Registro de Preço - SRP

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), realizou, nesta segunda-feira (11), no auditório do Centro Administrativo da PMU, o Curso de Capacitação – Sistema de Registro de Preços. A capacitação do SRP teve o objetivo de melhoria da gestão de compras governamentais e tratou de forma prática os procedimentos e técnicas.

O palestrante foi o advogado e diretor da Recovery System – Bolsanet, Paulo Gustavo Lourenço de Oliveira, e reuniu cerca de 130 gestores municipais que atuam nas áreas de compras e licitações da Prefeitura de Uberaba e demais prefeituras associadas à Amvale. Segundo ele, o SRP não é uma modalidade de licitação e sim um sistema com grandes modificações, especialmente agora com o novo Decreto 7892/13. “É de muita importância para os municípios”. E exemplificou: “Não há necessidade de indicação de dotação orçamentária, ou seja, o orçamento não precisa estar aprovado. Já pode licitar e fazer as aquisições. Somente na hora da compra será definida qual a rubrica orçamentária”.

Outro detalhe citado pelo dirigente do Bolsanet refere-se a não necessidade de ser adquirido tudo, pois o SRP configura-se como um almoxarifado virtual. “Há enormes vantagens. O sistema está na lei 8.666/93, em seu artigo 15. Foi regulamentado em 2000. Nova regulamentação ocorreu em 2013. É um sistema muito bom. Realizamos esse curso para estar passando as novas alterações geradas pelo novo decreto 7892/13”, diz. 

A diretora do Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura de Uberaba, Ana Cláudia Zanqueta, explicou que com esse curso realizado, foi concluída a quarta etapa dos cursos oferecidos pela Secretaria de Administração/PMU, com o apoio da Amvale. Antes, haviam sido ministrados os cursos de pregoeiro, elaboração de editais e termo de referência.

“Com essa programação de cursos, esperamos alcançar um resultado final nas compras governamentais mais eficaz e com maior agilidade na concretização de todos os procedimentos. Com o SRP, de acordo com a ata de registro de preços, a ordem é comprar aquilo que realmente precisa, sem comprometer o Orçamento, tendo em vista os demais tipos de contratação”, expôs ela.

Por iniciativa do gestor da plataforma eletrônica Bolsanet, Paulo Gustavo, foram sorteados quatro tablets entre os participantes do curso.

Saiba mais
O registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços, em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços”, visando às contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação. O SRP (Sistema de Registro de Preços) é uma opção economicamente viável à administração, portanto, preferencial em relação às demais. A escolha pelo SRP se dá em razão de diversos fatores, dentre os quais: quando houver necessidade de compras habituais; quando a característica do bem ou serviço recomendarem contratações frequentes, como por exemplo: medicamentos, produtos perecíveis (hortifrutigranjeios) e serviços de manutenção, entre outros, quando não for possível definir previamente a quantidade exata da demanda.

 
Lúcio Castellano 
Assessor de Imprensa Amvale