02/10/2014 - Agricultores familiares serão cadastrados e poderão fornecer alimentos à merenda escolar

Prefeitura de Uberaba divulga, no Jornal Porta Voz desta quarta-feira (1º), dois editais de Chamada Pública visando ao cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da destinados à merenda escolar dos alunos das instituições conveniadas, de acordo com o Programa nacional da Alimentação Escolar (PNAE). O edital da Chamada Pública nº 003/2014 é voltado para o fornecimento de suco de laranja natural, iogurte de morango com polpa de frutas e iogurte de coco com polpa de frutas. O edital da Chamada Pública nº 004/2014 prevê o fornecimento de arroz, feijão e extrato de tomate.

A data limite para a entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço é 4 de novembro de 2014, no Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no Centro Administrativo da PMU, local onde os interessados em se cadastrar poderão adquirir os dois editais completos.

A documentação da Chamada Pública 003/2014 deverá ser entregue até as 9h15 e a abertura dos envelopes será às 9h30, na Sala de Reuniões da Seção de Licitação/SAD. O valor estimado é de R$ 2.891.682,80. A entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço da Chamada Pública 004/2014 será até as 14h45. A abertura dos envelopes será às 15h também na Sala de Reuniões da Seção de Licitação/SAD. O valor global estimado dessa chamada pública é de R$ 1.329.801,12.

De acordo com a responsável técnica pelo PNAE da Secretaria de Educação, Zilene Farias, atualmente a merenda escolar é composta de diversos alimentos da agricultura familiar como leite, ovos, iogurte, manteiga, tomate, couve, cheiro verde, brócolis, couve-flor, abacaxi, alface crespa, inhame, acelga, pepino, laranja, mexerica, chuchu, mandioca, limão, repolho verde, abobrinha, queijo e farinha de mandioca.

Segundo o secretário de Agricultura, Danilo Siqueira, quando assumiu a pasta em janeiro de 2013, toda a merenda escolar era comprada de empresas terceirizadas. Desde então, o município está trabalhando para que as chamadas públicas contemplem os produtos da agricultura familiar. Essa ação faz com que se produza cada vez mais no município, o que gira a economia nessa área e consequentemente gera emprego e renda para os agricultores familiares.

“O trabalho que estamos fazendo, em sinergia com a Secretaria de Educação, é para cada vez mais inserir a agricultura familiar nos processos de venda dos produtos para a merenda escolar”, aponta Danilo.

O secretário lembra que o projeto Agrovilas idealizado pelo prefeito Paulo Piau tem na parte econômico-financeira a função de agregar renda aos pequenos produtores por meio dos arranjos produtivos locais. A ideia é que cada vez mais a horticultura, o leite e derivados, a carne, o peixe, o mel e os demais produtos do pequeno produtor façam parte da mesa dos alunos e das famílias de Uberaba.

A próxima meta da secretaria é conseguir organizar esses produtores para que eles integrem os programas do governo que investem e adquirem alimentos. “Estamos trabalhando agora na organização desses produtores em associações e cooperativas, pois essa medida é necessária para que eles possam participar dos programas do governo federal que adquirem produtos para a merenda”, explica Danilo.

Vale ressaltar que as chamadas públicas visam atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 ou pelo e-mail licitação.pmu@uberabadigital.com.br
 
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU