11/11/2014 - Lançamento da campanha Imposto Ativo e Fórum são adiados

O lançamento da campanha “Imposto Ativo”, que seria realizado nesta terça-feira, 11, foi transferido para o dia 26. A campanha é uma parceria da Prefeitura de Uberaba, Fundação Cultural de Uberaba e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e o encontro acontecerá no Salão Nobre ACIU, das 8h30 às 11h.

O objetivo da campanha e conscientizar e estimular o setor empresarial a direcionar o tributo que teria que ser recolhido pelo fisco, para as áreas de cultura e esportes. Muitos empresários não conhecem os mecanismos da lei e deixam de investir o imposto nas áreas cultural e esportiva da cidade. 

Técnicos do Ministério da Cultura estarão em Uberaba para o lançamento da campanha, quando falarão sobre as leis instituídas para estimular as organizações a destinarem parte do imposto de renda ou tributos estaduais para investir em áreas como cultura e esportes, dentre elas a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que deu base a toda política de incentivos. Para pessoas jurídicas, a lei permite doar 4% do imposto de renda e para pessoas físicas é permitida a doação de até 6% do imposto.

Fórum – O Fórum sobre Lei Rouanet e Lei Estadual de Incentivo à Cultura também foi transferido deste terça, 11, para o dia 26, permanecendo o mesmo local do encontro, a Casa da Cultura - Fundação Cultural de Uberaba, das 14 às 16h30.

O encontro oferece oportunidade aos fazedores de cultura para que conheçam melhor a leis e como captar recursos via incentivo fiscal com base na Lei Rouanet. Os participantes do fórum poderão obter informações de técnico do MinC sobre as leis.

Maria das Graças Salvador

Comunicação PMU/FCU