26/11/2014 - Lançamento do Imposto Ativo e encontro com artistas marcam a cultura nesta quarta

Encontro entre artista e produtores culturais com coordenador do Ministério da Cultura acontece à tarde, na sede da Fundação Cultural

Será lançada nesta quarta-feira, (26), a campanha Imposto Ativo, em uma parceria da Prefeitura de Uberaba, Fundação Cultural, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e Sindicato dos Contabilistas de Uberaba (Sindcont). A campanha visa estimular a aplicação de impostos que os empresários pagam, em investimento na área cultural e esportiva da cidade. 

No Brasil, qualquer empreendimento, independente do tamanho, pode investir parte do Imposto de Renda em ações culturais. A renúncia fiscal baseada no lucro real, está prevista na Lei Rouanet, sendo 6% para pessoas físicas e 4% para jurídicas. Assim, a campanha busca conscientizar e estimular o setor empresarial a direcionar o tributo que teria de ser recolhido pelo fisco às áreas de cultura e esportes.

O lançamento acontece das 8h30 às 11h, no Salão Nobre da Aciu, e contará com a apresentação de técnicos da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais e Ministério da Cultura, que vão explicar aos empresários como funciona a campanha “Imposto Ativo” e como podem contribuir. Serão repassadas todas as informações necessárias, inclusive sobre o trabalho de marketing para divulgação do nome da empresa atrelada a este projeto, com prestação de contas.

Os técnicos irão esclarecer sobre as leis instituídas para estimular as organizações a destinarem parte do Imposto de Renda ou tributos estaduais para investir em áreas como cultura e esporte, entre elas a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que deu base a toda política de incentivos.

“O Imposto Ativo é um instrumento de incentivo e de concretização de muitas políticas públicas para a cultura, e esperamos contar com o apoio dos empresários nesta campanha, em que o prefeito Paulo Piau e o presidente da Aciu, Manoel Rodrigues, estão empenhados”, afirma Sumayra de Oliveira presidente da Fundação Cultural de Uberaba, uma das organizadoras do evento.

Segundo o presidente da Aciu, Manoel Rodrigues Neto, muitos empresários não conhecem os mecanismos da lei e deixam de investir o imposto nas áreas cultural e esportiva da cidade. “Esta é uma maneira de captar recursos, por meio de incentivos fiscais, para promoção de eventos nestas áreas. Vamos buscar junto aos empresários a possibilidade de financiarem esses projetos, isto é, o dinheiro que iriam pagar pelo Imposto de Renda e ICMS será repassado aos projetos”, diz.

O presidente da Aciu espera que muitos possam colaborar, pois, além de estarem envolvidos em ações de benefício à comunidade, também terão a sua marca divulgada, por meio da ação de marketing, valorizando a empresa. “Já temos cerca de R$ 3 milhões de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, ao todo são cerca de 10 projetos, cada um com um valor, agora vamos convocar estes empresários para que colaborem. A nossa intenção é chegar a R$30 milhões de projetos aprovados”, explica Manoel, ressaltando que os empresários também podem fazer sugestões de projetos, que devem ser apresentando ao MinC.

Encontro – Além do lançamento do Imposto Ativo, que acontece pela manhã, a tarde será realizado encontro com artistas e o representante do MinC.  Sumayra Oliveira convida a todos os artistas, produtores culturais e interessados da área cultural para um bate-papo com o coordenador geral do Ministério da Cultura da área de Acompanhamento e Avaliação, Charles Passos, na sede da Fundação Cultural, também nesta quarta, das 14h30 às 16h30. A Fundação fica na praça Rui Barbosa, 356. 

Maria das Graças Salvador

Comunicação PMU/FCU