24/12/2014 - Conselho conhece planilha de custo do transporte coletivo

Gratuidade em Uberaba chega a 30% do total e impacta custos
 
 
O Conselho Municipal de Transporte Público de Uberaba - CMTP, criado pelo prefeito Paulo Piau para dar mais transparência aos custos que determinam a tarifa do transporte coletivo, se reuniu para a análise da planilha apresentada pelas empresas concessionárias do serviço.  Dos 12 membros convocados estiveram presentes Claudinei Donizetti Nunes, Paulo Humberto Alves, André Ricardo Plácido Cintra, Washington Luiz Reusing, Rodrigo Aparecido de Oliveira, Lutério Antônio Alves, Orlando Urbano, Nivaldo Pereira da Fonseca, Aldo Cézar  de Oliveira, José Tiago de Castro e Antônio Donizetti Ferreira.

A demonstração da planilha protocolada ficou a cargo do secretário de Planejamento Claudio Junqueira. O Secretario apresentou as ferramentas do sistema que a SEPLAN, através da Superintendência de Planejamento de Transporte, utiliza para alimentar o Banco de Dados e a planilha, através da Bilhetagem automática via empresa “TRANSDATA”, com os seguintes acessos: acessos gratuitos / acesso por meia viagem / comparativo de demanda / demanda por carro / demanda por dia / demanda por linha / demonstrativos de integrações / estatística por linha / movimentação por viagem / movimento diário por linha / resumo de demanda e uso por mês, e ainda relatórios indicando passageiros transportados/mês (como referência janeiro a novembro/2014) – quantitativo e percentual, incluindo idosos, deficientes e estudantes;  Passageiros equivalentes; Controle da frota operacional (devidamente discriminado); Controle da Quilometragem operacional por /ociosa/por linha e total.

O Secretário Cláudio Junqueira, fez um comparativo da planilha de 2013 com a de 2014.  Ao final, foi apresentado o resumo dos custos: custo/passageiro – R$ 3,1253 e custo/Km rodado – R$ 3,8856.

Gratuidades – O sistema em Uberaba possui em média 30% de gratuidade, o que impacta diretamente no custo da tarifa. Para se ter uma ideia, a média mensal do período da planilha apresentou cerca de 1 milhão e 800 mil passageiros/viagens mês, sendo que deste total cerca de 600 mil foram de gratuidades. Segundo os dados, Uberaba é uma das cidades que mais fornecem transporte coletivo gratuito.

Além dos estudantes que pagam meia passagem (nesse caso para cálculo de gratuidade conta-se ida e volta como apenas uma passagem), ainda são beneficiados os idosos acima de 65 anos (Lei Federal), os deficientes físicos e acompanhantes e os usuários da integração de linhas que paga apenas uma passagem.

Empresas - Representando as empresas, Rodrigo Aparecido de Oliveira, argumentou que a desoneração feita pela Prefeitura Municipal de Uberaba tem sido insuficiente para garantir os custos e que se faz necessário o reajuste, pois os insumos apresentaram significativos aumentos, citando como exemplo: óleo diesel 30%, mão de obra 15%, investimentos em novos ônibus (em número de 15, desde 2012) e que outras cidades estão reajustando as tarifas em função do aumento de custos.  

Claudio Junqueira ponderou que o objetivo da reunião é o de se abrir um diálogo, inclusive fez referência aos investimentos de mais de R$ 16 milhões nos corredores do VETOR/BRT o que na expectativa do município deve elevar o número de passageiros.

Manifestações - Ao fim da reunião o presidente do referido Conselho, Claudinei Nunes reforçou a importância do Conselho Municipal de Transportes no Município, disse que é um avanço em relação ao transporte público, e questionou aos membros se havia ainda alguma dúvida diante do apresentado. Segundo a Ata da reunião os membros se mostraram satisfeitos com as explicações.

Os conselheiros foram unânimes em admitir a necessidade do reajuste, em função do aumento dos custos incompatível com o reajuste concedido através de desoneração da ordem de 5% e o grande número de gratuidades oferecidas.  O conselheiro José Tiago de Castro manifestou que é favorável ao reajuste desde que os números apresentados sejam aferidos com responsabilidade. Ele sugeriu que a Prefeitura ofereça mais subsídios e destacou sobre a importância de se evitar resíduos de valores nos cartões.

O conselheiro Washington Luiz Reusing manifestou que ao sair do valor atual para o valor do reajuste, que seja esclarecido para a população a melhoria na qualidade da frota e o lançamento do VETOR/BRT.  O conselheiro André Ricardo Plácido Cintra manifestou que do ponto de vista jurídico o reajuste deve acontecer e avaliou a possibilidade do município também subsidiar, desde que tenha condições financeiras para isso.

O conselheiro Nivaldo Pereira da Fonseca elogiou a planilha apresentada, mas destacou a necessidade de dosar o reajuste da tarifa para não impactar a população.  O Secretário Cláudio Junqueira disse que na atual conjuntura não é possível o Município conceder subsidio e que o cidadão que utiliza o transporte conhece a realidade. “Hoje são oferecidos veículos novos e o transporte é de qualidade, sendo que a implantação do Sistema BRT irá beneficiar a Comunidade”, avaliou.

Finalizando a reunião o presidente salientou que ficou decidido que será enviado ao prefeito municipal Paulo Piau, como sugestão, um plano orçamentário futuro visando subsídio para amenizar o impacto aos usuários.  A Ata da reunião será enviada ao prefeito e publicada no jornal Porta-Voz. A Secretaria de Planejamento está revisando cada ponto da planilha apresentada, custos e notas fiscais para apresentação de um relatório ao prefeito.  Como o Conselho não é deliberativo, mas existe para discutir e dar transparência as ações do transporte coletivo, ainda não há definição sobre o reajuste.